De acordo com o mais recente calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024, um novo lote de repasses está programado para começar no dia 15 de abril. Esta atualização traz informações vitais para os trabalhadores que aguardam o recebimento do benefício, detalhando quem será beneficiado nesta nova rodada de pagamentos.
Para o ano de 2024, o sistema de pagamento do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, e do Pasep, voltado para servidores públicos, passará por uma mudança significativa. Ao invés de utilizar o número final da inscrição como critério para o Pasep, ambos os benefícios agora adotarão a data de nascimento dos beneficiários como base para a liberação dos valores.
Elegibilidade e valor do benefício
O valor a ser repassado pode chegar até um salário mínimo vigente (R$ 1.412), sendo calculado com base no número de meses trabalhados no ano de referência, 2022. Para aqueles que estiveram empregados com carteira assinada por todo o ano, o valor integral do benefício será concedido.
Por outro lado, trabalhadores que contribuíram por um período menor terão seu benefício calculado proporcionalmente, seguindo a fração de 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado.
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelo pagamento dos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil cuida dos repasses para os servidores públicos. Importante destacar que, para trabalhadores que não possuam conta nesses bancos, haverá a opção de saque diretamente nos terminais bancários.
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Critérios para recebimento
Para ser elegível ao recebimento do PIS/Pasep, o trabalhador precisa estar cadastrado no programa há, no mínimo, cinco anos. Adicionalmente, é necessário ter recebido até dois salários mínimos mensais durante o ano de 2022 e ter atuado por pelo menos 30 dias, podendo ser consecutivos ou não, no ano-base do benefício.
Certas categorias de trabalhadores, como empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoas físicas, não estão elegíveis para receber o PIS/Pasep.
Para consultar a disponibilidade do benefício, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. No site da Caixa, a consulta pode ser feita na seção “Consulte seu Benefício”, enquanto os beneficiários do Pasep podem verificar sua situação no site do Banco do Brasil, na opção “Consulte e Receba seu PASEP”.
Entenda como funciona os pagamentos
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2024 estabelece datas específicas para os nascidos em cada mês, iniciando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e seguindo mensalmente até os nascidos em dezembro, com os últimos pagamentos previstos para começar em 15 de agosto de 2024.
Este calendário assegura que os beneficiários tenham clareza sobre quando esperar pelo seu repasse, permitindo um planejamento financeiro mais eficaz.
O comprometimento do governo em manter os trabalhadores informados sobre os repasses do PIS/Pasep reflete a importância desses benefícios para milhões de brasileiros. Estes pagamentos não apenas fornecem um suporte financeiro essencial para muitos, mas também representam um reconhecimento do valor do trabalho e da contribuição de cada indivíduo para a economia do país.
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