Na Semana Santa, muitos brasileiros ficam em dúvida sobre quais dias são considerados feriados nacionais e quais são pontos facultativos. Essa diferenciação é crucial para o planejamento tanto de empregadores quanto de empregados.
Em 2023, a Sexta-feira Santa, que ocorre no dia 29 de março, é um feriado nacional, enquanto a Quinta-feira Santa, dia 28, pode ser ponto facultativo, dependendo da localidade.
Feriado vs. ponto facultativo: qual a diferença?
A principal diferença entre um feriado e um ponto facultativo reside na obrigatoriedade de folga. Enquanto o feriado é um descanso obrigatório, previsto em lei nacional, estadual ou municipal, o ponto facultativo deixa a critério do empregador conceder ou não a folga aos seus funcionários.
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Quinta-feira Santa: feriado ou ponto facultativo?
A Quinta-feira Santa geralmente não é considerada um feriado oficial. Órgãos públicos podem decretar ponto facultativo, mas para o setor privado, a decisão de conceder folga fica a critério de cada empresa. A menos que haja legislação específica em nível estadual ou municipal, este dia é tratado como um dia útil normal sob o aspecto trabalhista.
Sexta-feira Santa: um feriado nacional
A Sexta-feira da Paixão é o único dia da Semana Santa considerado feriado nacional, de acordo com a legislação federal. Este dia é dedicado à reflexão sobre a morte de Jesus Cristo, sendo seguido pelo Domingo de Páscoa, que celebra sua ressurreição. A legislação brasileira permite que cada localidade determine até quatro datas como feriados religiosos, desde que regulamentados por lei.
O que fazer no feriado da Sexta-feira Santa?
Com a Sexta-feira Santa sendo um feriado, muitos brasileiros planejam atividades variadas, como viagens, descanso em casa, churrascos ou encontros com amigos e familiares. Para os funcionários que precisam trabalhar neste dia, a legislação prevê compensações, como folga em outra data ou pagamento dobrado pelo dia trabalhado.
Em suma, a Sexta-feira Santa é um feriado nacional, garantindo a todos os trabalhadores uma folga obrigatória, salvo algumas exceções previstas em lei. Já a Quinta-feira Santa, sem uma designação oficial como feriado, depende da política interna de cada empresa ou de legislação local para ser considerada dia de descanso. Este entendimento ajuda a esclarecer dúvidas comuns e auxilia na programação de atividades durante a Semana Santa.
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