A possibilidade de adquirir a cidadania italiana pelo princípio do ‘jus sanguinis’, um direito valorizado por aproximadamente 15% da população brasileira que possui laços de sangue com a Itália, está sob a ameaça de restrições significativas.
Um projeto de lei em discussão no Parlamento italiano propõe limitar a obtenção dessa cidadania apenas para descendentes até o terceiro grau, uma mudança que poderia afetar milhares de brasileiros.
Uma proposta controversa
O senador Roberto Menia, representante do partido Fratelli d’Italia, de ultradireita, introduziu o projeto em junho do ano passado. Após um período de inatividade, a proposta voltou a ser objeto de análise no final de janeiro.
Segundo o projeto, além da necessidade de comprovar a ascendência direta até o terceiro grau de cidadãos italianos (sejam nascidos ou residentes na Itália), será exigido dos requerentes um conhecimento intermediário da língua italiana, no mínimo no nível B1.
Para aqueles que buscam a cidadania além do terceiro grau de parentesco, o projeto de lei estipula a necessidade de comprovar também a residência na Itália por pelo menos um ano ininterrupto.
Cenário Atual e Impacto da Mudança
Atualmente, a legislação italiana permite que indivíduos com qualquer grau de descendência italiana solicitem a cidadania, um critério mais abrangente do que o de outros países europeus, como Portugal, onde a cidadania por descendência é limitada à segunda geração.
A potencial aprovação dessa proposta de lei marcaria uma mudança significativa, impactando principalmente brasileiros que buscam reconhecimento de cidadania italiana sem limitação de gerações.
A Itália, que recebeu um fluxo substancial de imigrantes entre 1870 e 1920, tem, segundo a Embaixada Italiana no Brasil, cerca de 30 milhões de descendentes no país. Os brasileiros figuram entre as dez nacionalidades que mais receberam cidadanias da União Europeia em 2022, com um aumento de 26% em concessões em relação ao ano anterior, conforme dados do Eurostat.
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Benefícios da cidadania Italiana
Muitos brasileiros almejam a cidadania italiana não apenas pela facilidade de acesso e mobilidade dentro da União Europeia, mas também pelas vantagens que oferece em relação à entrada nos Estados Unidos.
Devido às exigências rigorosas e burocráticas do processo de visto americano, a cidadania italiana apresenta-se como uma alternativa atrativa, permitindo a entrada nos EUA através do Programa de Isenção de Vistos (VWP), pelo qual os italianos são elegíveis.
O advogado Eduardo Carraro, sócio da Master Cidadania, destaca a conveniência proporcionada pela cidadania italiana no que tange às viagens aos Estados Unidos, necessitando apenas do ESTA para o embarque, uma opção simplificada em comparação ao processo tradicional de obtenção de visto.
A discussão dessa proposta de lei evidencia uma possível virada na política de cidadania italiana, com implicações profundas para muitos brasileiros que, através de laços de sangue, veem na Itália uma ponte para oportunidades internacionais e uma conexão com suas raízes ancestrais.
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