Para o regozijo de inúmeros brasileiros, acabaram de ser divulgados três anúncios cruciais relacionados ao décimo quarto salário, incluindo uma quantia superior a dois mil reais, beneficiando cinco grupos distintos, acompanhado de um comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Brasileiros recebem 3 grandes alertas
Dessa forma, conforme divulgado pelo portal da prefeitura de Sidrolândia, situada no estado do Mato Grosso do Sul, juntamente com o pagamento do salário de janeiro, previsto para ser efetuado no início de fevereiro, o governo municipal anunciou que será concedido um incentivo financeiro de cento e setenta e oito mil reais, uma contribuição do Ministério da Saúde.
Este incentivo é um prêmio aos agentes de saúde que alcançaram as metas estabelecidas em suas atividades laborais.
Será depositado na conta bancária dos beneficiados o montante de dois mil quatrocentos e quarenta reais, equivalente a um décimo quarto salário. Este benefício será concedido a sessenta e um Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e trinta e dois Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Ademais, a categoria dos trabalhadores domésticos pode vir a ser contemplada com o abono do Programa de Integração Social (PIS), configurando-se como um benefício anual que pode chegar ao valor de um salário mínimo. Esta iniciativa pode ser entendida como a implementação de um décimo quarto salário. Atualmente, o projeto de lei que visa estender o pagamento deste abono à categoria mencionada está sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
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Estas pessoas terão direito ao grande repasse
São elegíveis ao abono do PIS aqueles trabalhadores formalizados que percebem até dois salários mínimos mensais, que tenham desempenhado atividade remunerada por no mínimo trinta dias no ano-base e que estejam inscritos há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Contudo, a concretização do décimo quarto salário pode tornar-se realidade em breve. O Projeto de Lei, concebido durante o período da pandemia da Covid-19 com o objetivo de auxiliar a população brasileira, ainda depende de duas condições essenciais para sua efetivação, conforme explicou Marcus Vinícius, gerente do INSS em Campina Grande, durante o segmento ‘Minha Aposentadoria’ do programa Conexão Caturité.
“Para que qualquer benefício previdenciário seja pago, é imprescindível que haja uma previsão legal e também orçamentária, isto é, um planejamento no orçamento da União”, enfatizou o gerente do INSS.
Portanto, os cidadãos brasileiros devem manter suas expectativas moderadas, visto que ainda não existe uma previsão concreta para a aprovação do décimo quarto salário pelo INSS, devido a diversas questões orçamentárias.
Quanto aos benefícios disponibilizados pelo INSS aos cidadãos, estes incluem aposentadoria, pensão e auxílio, configurando-se como medidas de proteção da renda salarial em situações de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão.
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