Em meio a uma avalanche de informações e, às vezes, desinformação que circula pelas redes sociais, uma questão tem gerado dúvidas entre os usuários do PIX: a possibilidade de taxação das transações a partir de 2024.
O Banco Central do Brasil (BACEN), criador e regulador deste sistema inovador de pagamentos instantâneos, vem a público esclarecer a situação, garantindo a continuidade de um serviço que revolucionou a maneira como realizamos transações financeiras.
A Verdade sobre a Taxa de transferência PIX 2024
O Pix é uma inovação do Banco Central do Brasil que transformou o cenário das transações financeiras no país, permitindo pagamentos e transferências de forma instantânea, segura e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Esse sistema digital facilita o envio e recebimento de valores entre pessoas, empresas e entidades governamentais em poucos segundos, utilizando apenas um smartphone.
Quanto às taxas, para pessoas físicas, MEIs e empresários individuais, o Pix é majoritariamente isento de cobranças, exceto em situações específicas como recebimento de pagamentos com fins comerciais ou ultrapassagem do limite de transações gratuitas estabelecido.
Para pessoas jurídicas, as instituições financeiras podem aplicar tarifas nas operações, as quais variam conforme a política de cada banco. O Banco Central assegura que o Pix continua sendo uma opção econômica e eficiente para a maioria dos usuários, contribuindo significativamente para a democratização do acesso a serviços financeiros no Brasil.
Diante dos rumores sobre uma possível taxação para pessoas físicas, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, reiterou no Senado Federal que tal medida não está nos planos.
Assim, os usuários podem respirar aliviados: as transações PIX para pessoas físicas, MEIs e empresários individuais permanecem sem taxas nas situações mais comuns de uso.
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Situações Específicas de Cobrança
No entanto, é fundamental entender que existem situações específicas, delineadas pelo BACEN, em que as instituições financeiras estão autorizadas a cobrar tarifas sobre transações PIX.
Para o público geral, isso inclui situações como o recebimento de pagamentos com fins comerciais ou a ultrapassagem do limite de 30 transações gratuitas por mês.
Já para pessoas jurídicas, as regras de cobrança se aplicam de forma mais ampla, abarcando tanto pagamentos quanto recebimentos via PIX em diversas situações.
Tarifas Variáveis e PIX Automático
As tarifas, quando aplicáveis, variam de acordo com cada instituição financeira. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece que cabe a cada banco definir sua política de cobranças, com algumas instituições optando por isentar completamente seus clientes de tarifas no PIX, enquanto outras podem aplicar taxas que variam de 0,99% a 1,45% do valor da transação.
Além disso, o Banco Central anuncia novidades como o PIX Automático, previsto para o segundo semestre de 2024, que promete facilitar ainda mais o pagamento de contas recorrentes, estabelecendo um novo patamar de conveniência e eficiência.
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