Como todos sabem, no último dia 01 de janeiro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula, tomou posse do cargo e de imediato, já assinou algumas mudanças que entram em vigor. Desde o ano passado, muitos estavam em dúvida de como iria ocorrer essa transição de Governo. E uma das pautas que mais chamou a atenção foi acerca da situação dos programas de transferência de renda do Governo para a população mais carente. Já que agora, haverá um verdadeiro ‘pente-fino’, a fim de tirar da folha de pagamento pessoas que não se enquadram nos critérios do programa.
Como irá funcionar esse pente-fino?
O pente-fino visa tirar da folha de pagamento pessoas que não atendem os critérios para fazer parte do programa. Atualmente, os critérios são bem rígidos, todavia, facilmente podem ser fraudados, por conta do uso de má fé. Pois dados mostram que o número de famílias formadas por apenas uma pessoa, aumentou de maneira exorbitante, e isso faz com que os especialistas acreditem que tenha ocorrido apenas o desmembramento das famílias a fim de garantir mais de um benefício.
Outro detalhe importante é que para fazer parte do programa, é preciso que a família em questão esteja em situação de pobreza ou extrema pobreza, fora dessas situações citadas, as famílias não podem se inscrever no programa, pois não estarão dentro das regras. A inscrição é feita de modo automático, quando a pessoa realiza o cadastro no CadÚnico.
O CadÚnico é como se fosse um ‘passaporte’ para todos os programas do Governo. Ou seja, se você quer fazer parte de algum programa social, o primeiro passo é realizar um cadastro prévio, por intermédio do aplicativo, e após isso, ir até um CRAS de maneira presencial, no prazo de 120 dias, para concluir.
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Atual ministro de Lula faz duras críticas ao pente-fino
Todavia, o atual ministro do Desenvolvimento Social, não acredita que seja necessário realizar um pente-fino agora, pois ele prevê que muitas pessoas serão prejudicadas, pois ele acredita que muitas pessoas realizaram o cadastro de maneira errada mas induzidas por outras pessoas.
“Muitas pessoas foram induzidas ao descaminho e sabe Deus e as investigações em curso com quais interesses. Assim, abriremos já neste primeiro momento, enquanto trabalhamos a atualização do Cadastro Único, para mais segurança e eficiência, integrado com os municípios, com quem vamos estabelecer parcerias, e com os estados e com toda essa rede da assistência social e com os movimentos sociais. Vamos dar a oportunidade, neste período, de quem não preenche os requisitos pedir o desligamento do programa, pois só vamos pagar o benefício para quem legalmente tenha o direito”, salientou Wellington Dias (PT-PI).
Mas antes do pente-fino, o conselho que o ministro concede, é que os beneficiários que sabem que não se enquadram no programa, peçam o desligamento de maneira voluntária. Pois se o desligamento ocorrer pelo pente-fino, será de modo compulsório e isso nunca é interessante.
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