Os governos estaduais e do Distrito Federal aprovaram um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, uma medida que promete impactar diretamente os preços da gasolina, diesel e botijão de gás. Esta decisão, tomada nesta quinta-feira (1º), reflete as políticas fiscais locais e pode ter consequências significativas para os consumidores.
Elevação do ICMS traz impacto nos preços
Com o novo reajuste, a alíquota do ICMS para a gasolina passará de R$ 0,15 para R$ 1,37 por litro. Isso implicará um aumento no preço médio da gasolina, que atualmente é de R$ 5,56 por litro, podendo chegar a R$ 5,71 após a implementação da mudança. Este ajuste afetará o bolso dos consumidores, que já lidam com preços elevados nos postos de combustíveis.
Quanto ao diesel, a alíquota será ajustada de R$ 0,12 para R$ 1,06 por litro. Isso fará com que o preço do diesel S-10 volte a se situar em torno de R$ 6 por litro. Vale lembrar que a retomada da cobrança integral dos impostos federais sobre o combustível já havia exercido pressão sobre os preços no início de janeiro.
O gás de cozinha não ficará de fora deste aumento. A nova alíquota será de R$ 1,41 por quilo, um acréscimo de R$ 0,16 em relação ao valor atual. Isso significa que o preço do botijão de 13 quilos, que hoje é vendido a R$ 100,98 em média, poderá subir para aproximadamente R$ 103,6.
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Consequências do reajuste
O setor de distribuição de gás de cozinha já expressou críticas em relação à intensidade do aumento, especialmente porque, em 18 estados, a alíquota sobre o botijão ultrapassará o limite legal para produtos essenciais, representando mais de 18% do preço final.
Além disso, a alteração nas alíquotas do ICMS pode ter um impacto direto na inflação. Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) registrou seu menor patamar para o mês em cinco anos, em parte devido à queda nos preços da gasolina e do etanol. O aumento do ICMS pode reverter essa tendência de queda.
Impacto no mercado internacional
Nas refinarias, a Petrobras enfrenta desafios para ajustar seus preços. A empresa já utilizou boa parte de sua margem para mitigar os efeitos dos aumentos de impostos no ano passado. Além disso, o preço do petróleo registrou uma alta de 6% na última semana. Isso deixa o valor médio da gasolina nas refinarias R$ 0,18 abaixo da paridade de importação, um fator que pode influenciar futuras decisões de preço.
Este reajuste nas alíquotas do ICMS é um exemplo de como decisões fiscais podem ter efeitos diretos e imediatos sobre a economia e o cotidiano dos consumidores, ressaltando a complexidade da gestão de preços de commodities essenciais como os combustíveis.
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