Uma excelente notícia chegou para os aposentados que receberam benefícios do INSS entre março de 1994 e fevereiro de 1997: a possibilidade de solicitar um recalculo que pode resultar em ganhos substanciais, chegando a até R$ 100 mil.
Essa oportunidade, disponível até o final de março deste ano, vem em um momento crucial, oferecendo aos beneficiários a chance de ajustar seus proventos de acordo com as mudanças nas regras previdenciárias.
Dívidas de aposentados serão pagas? Entenda
Durante o período de março de 1994 a fevereiro de 1997, o INSS não incorporou corretamente um percentual de 39,67% relativo ao Índice de Reajuste de Salário Mínimo (IRSM), que era utilizado para neutralizar a inflação da época.
Esse erro administrativo afetou os cálculos dos benefícios, levando a uma defasagem nos valores pagos aos aposentados. Em 2003, o Ministério Público Federal interveio com uma ação civil pública, resultando na suspensão da prescrição dos direitos dos aposentados até que uma definição fosse alcançada.
Para os aposentados interessados em solicitar o recalculo, é necessário se habilitar na ação civil pública por meio de advogados e, em seguida, entrar com uma ação autônoma de cumprimento.
A revisão também se estende àqueles que se aposentaram até 28 de fevereiro de 1998, desde que incluam no cálculo o mês de fevereiro de 1994. O prazo para entrar com a ação é até 10 de março de 2024. Após esta data, quem não tiver iniciado o processo não mais poderá solicitar a revisão.
Veja também sobre: Novo calendário do INSS vem com valor maior atualizado
Mudanças do INSS para 2024
Com o recente aumento do salário mínimo para R$ 1.412,00 em 2024, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm motivos para um otimismo cauteloso. Esse reajuste no salário mínimo nacional reflete diretamente nos valores dos benefícios pagos pelo INSS, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios.
Para muitos, este aumento significa um alívio nas despesas diárias, considerando o cenário de inflação e aumento do custo de vida. Tradicionalmente, o INSS ajusta os benefícios anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas o aumento do salário mínimo garante que nenhum benefício seja inferior a ele, assegurando assim um aumento mínimo nos valores recebidos pelos aposentados e pensionistas.
Para os beneficiários do INSS, o aumento no salário mínimo traz uma expectativa de melhoria nas condições de vida, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente de seus benefícios previdenciários.
No entanto, é importante que os aposentados e pensionistas planejem cuidadosamente seus orçamentos, considerando que o aumento do salário mínimo também pode influenciar a inflação e o custo de produtos e serviços.
Leia mais: Pensão por morte do INSS: novas regras para pedir em 2024
