O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (15) a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos para conseguir o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária.
Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica.
A partir desta segunda, um robô desenvolvido pela Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed.
Robô do INSS entra em operação
Esse sistema substitui o atendimento médico-pericial por uma análise de documentos, nos casos em que o benefício é de até 180 dias.
A análise feita pela inteligência artificial vai cruzar dados como nome, assinatura e CRM do médico no atestado, além de identificar o endereço de onde foi enviado o arquivo.
Em 2023, mais de 1,6 milhão de pedidos chegaram ao INSS via Atestmed, mas quase metade (46%) não foi aceita porque não estava de acordo com as regras do instituto.
Segundo o órgão, faltava alguma informação no atestado ou algum dado gerou dúvidas, por isso, os trabalhadores foram encaminhados para perícia.
Tanto quem falsifica como quem usa o documento falso podem ser condenados a até 5 anos de prisão. Além disso, o beneficiário do INSS que comprou o atestado terá que devolver o dinheiro recebido e pode ser demitido por justa causa.
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Como evitar fraudes
Para evitar fraudes no auxílio-doença, é importante que os trabalhadores sigam as regras para a emissão do atestado médico.
Os atestados devem ser emitidos por médicos com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e não podem ter nenhuma rasura. Eles também precisam:
- Especificar o tempo de afastamento necessário para a recuperação do paciente;
- Estabelecer o diagnóstico quando expressamente autorizado pelo paciente;
- Registrar os dados de maneira legível;
- Identificar o emissor mediante assinatura e carimbo ou número de registro no CRM;
- Trazer o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente, no caso do Atestmed.
Um atestado médico pode ser considerado falso, segundo o INSS, quando:
- É elaborado por uma pessoa que não possui habilitação para a emissão do documento;
- Seu conteúdo não é verdadeiro, ainda que subscrito por profissional habilitado;
- Fica comprovado que o documento foi adulterado, embora o atestado seja legítimo.
Impacto da medida
A expectativa do INSS é que a utilização de inteligência artificial para detectar fraudes no auxílio-doença contribua para reduzir o número de benefícios concedidos indevidamente.
O instituto estima que, em 2023, as fraudes no auxílio-doença custaram aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 bilhões.
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A medida também deve ajudar a agilizar o processo de concessão do benefício, uma vez que os trabalhadores que apresentarem atestados médicos regulares não precisarão passar por perícia.
A utilização de inteligência artificial pelo INSS para detectar fraudes no auxílio-doença é uma medida importante para combater esse tipo de crime e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente.
A medida também deve contribuir para agilizar o processo de concessão do benefício, o que é positivo para os trabalhadores que precisam de afastamento por motivos de saúde.
