Começou! Novo salário mínimo muda tudo: MEI, INSS, CadÚnico e mais

Que ano incrível 2024 promete ser! Uma das maiores novidades é o significativo upgrade no salário mínimo, que saltará de R$ 1.320 para R$ 1.412. A decisão do presidente Lula influencia não apenas os salários de quem ganha o piso, mas também traz impactos para aposentados, beneficiários de programas sociais e microempreendedores individuais (MEIs). Vamos entender melhor essas mudanças?

Entender o processo que origina o novo salário mínimo é fundamental para acompanhar os movimentos da economia e as consequências dessas decisões para grupos variados da população, como aposentados, trabalhadores de baixa renda e beneficiários de programas sociais. (Foto: Jeane de Oliveira / noticiadamanha.com.br)
Entender o processo que origina o novo salário mínimo é fundamental para acompanhar os movimentos da economia e as consequências dessas decisões para grupos variados da população, como aposentados, trabalhadores de baixa renda e beneficiários de programas sociais. (Foto: Jeane de Oliveira / noticiadamanha.com.br)

O reajuste do salário mínimo

A cada ano, o valor do salário mínimo recebe um reajuste. Esse processo acontece levando em consideração variáveis econômicas significativas, como a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo do reajuste é de, pelo menos, preservar o poder de compra do salário mínimo do ano anterior.

O cálculo do salário mínimo é realizado tendo por base a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Neste ano, de 2023 para 2024, o salário mínimo sofreu um reajuste de R$ 1.320 para R$ 1.412. Ainda que este valor seja menor do que esperado, ainda é um aumento que trouxe felicidade para os brasileiros.

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Novo salário mínimo muda tudo

O aumento expressivo promete mudanças significativas em diversos âmbitos sociais e financeiros. Aqui estão algumas das principais alterações motivadas pelo novo salário mínimo de 2024:

Aposentadorias do INSS: Para os aposentados que recebem o valor base do INSS, é hora de comemorar! Se você ganha acima do mínimo, no entanto, o reajuste se dará de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve um acréscimo de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro.

Abono PIS/Pasep: Se você tem direito ao PIS/Pasep, prepare-se! O abono salarial de 2024 será reajustado de acordo com o novo salário mínimo. Isso significa que é possível receber até R$ 1.412, considerando um ano completo de trabalho no ano-base de 2022.

Cadastro Único: A faixa de baixa renda no CadÚnico será atualizada para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Em 2024, o valor subirá de R$ 660 para R$ 706.

MEI: Os MEIs precisarão se preparar para um leve aumento na taxa do INSS, que passará de R$ 66 para R$ 70,60., representando 5% sobre o valor do novo salário mínimo. Além disso, ainda há a possibilidade de acréscimo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade desempenhada.

Outros benefícios sociais: É primordial ressaltar que outros benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o seguro-desemprego, também se adequarão ao novo piso nacional. O BPC/Loas, por exemplo, adotará o valor do novo salário mínimo, e o seguro-desemprego poderá ser maior, a depender do salário do trabalhador.

É visível como a alteração do salário mínimo toca diversos segmentos da sociedade, tendo um impacto positivo na renda de muitos brasileiros, principalmente os mais vulneráveis. Então, fique atento às mudanças para aproveitar ao máximo os benefícios disponíveis e se adaptar a este novo cenário.

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