Nesta quarta-feira (27) foi confirmado o valor do novo salário mínimo de 2024 pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Aliás, a data que ele entra em vigor também pode ser apreendida.
O cálculo tinha sido antecipado pelo g1 e inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, Lula já tinha deixado o documento pronto para apenas ser assinado.
Quem recebe o mínimo ou benefícios como seguro-desemprego e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também será impactado pela mudança.
Qual será o novo salário mínimo de 2024?
A nova fórmula de reajuste do salário mínimo considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, somada ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
No caso de 2024, a inflação acumulada em 12 meses até novembro foi de 3,85%. O PIB de 2022, por sua vez, cresceu 3%.
O salário mínimo de 2024 deve ficar em R$ 1.412, um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual, de R$ 1.320. O valor foi calculado pelo g1 com base na nova política permanente de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional.
Se não houvesse a nova fórmula, o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período, o que resultaria em um valor de R$ 1.370,82.
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Quando será pago?
O novo salário mínimo de R$ 1.412,00 entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Sendo assim, ele passa a valer assim que o ano se inicia.
Impacto nas contas públicas
O aumento do salário mínimo tem um impacto direto nas contas públicas, pois os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2024 de aproximadamente R$ 389 milhões.
Com o aumento de R$ 92, o impacto nas contas públicas será de R$ 35,5 bilhões.
Apesar de representar uma alta de gastos em relação a 2023, o volume será menor do que a estimativa anterior do Ministério da Fazenda, que considerava um salário mínimo de R$ 1.421 no próximo ano.
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Impacto na economia
O aumento do salário mínimo também tem um impacto indireto na economia, pois eleva o poder de compra dos trabalhadores.
Isso pode impulsionar o consumo, gerando mais renda e empregos.
O aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024 é um avanço importante para a economia e para a população brasileira.
O valor é suficiente para garantir um mínimo de dignidade aos trabalhadores e para impulsionar o consumo.
No entanto, é importante que o governo adote outras medidas para reduzir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.