Para muita gente, encarar uma doença é uma luta que vai além dos desafios físicos e mentais. Surge, aí, a necessidade de buscar o amparo de benefícios como os do INSS. Se você é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social e encontra-se incapacitado para trabalhar por conta de uma doença grave, eis uma informação relevante: a contribuição à Previdência Social assegura direitos importantes. Participe desta leitura, e conheça os benefícios garantidos pela lista de doenças para o ano de 2024, segundo o INSS.
A assistência do INSS se divide, principalmente, entre o auxílio por incapacidade temporária (antigamente chamado de auxílio-doença) e o auxílio por incapacidade permanente (anteriormente conhecido como aposentadoria por invalidez). E mais, esses benefícios contemplam inclusive o 13º salário.
Lidando com a carência do INSS
Em momentos difíceis como esses, a burocracia pode se tornar uma barreira. Entretanto, nos casos de doenças graves, como o câncer, a regra da carência de 12 meses de contribuição não se aplica, isto é, não é necessário comprová-la. Porém, vale lembrar que você precisa evidenciar a doença incapacitante, e que, no último ano antes do diagnóstico, já estava realizando as contribuições.
O cálculo para a liberação do benefício é feito a partir do somatório das 12 últimas contribuições do segurado. Há um valor mínimo, que é o salário mínimo do ano vigente (em 2023, R$1.320) e um valor máximo, o teto do INSS, que por agora representa R$ 7.507,49. Importante: esses valores sofrem ajustes a partir de 1° de janeiro de 2024.
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Lista de doenças para benefícios do INSS: Quais são as doenças isentas de carência?
Poderíamos descrever essa lista como o seu raio de luz no fim do túnel. Afinal, se o seu diagnóstico se enquadra nessa relação, não é necessário comprovar a carência de 12 meses. São elas:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave com alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (derrame)
- Abdome agudo cirúrgico
A busca por benefícios para doenças fora da lista
Caso sua diagnóstico não esteja na lista acima, ainda é possível buscar os benefícios, mas isso demandará o ingresso de uma ação judicial. O judiciário, então, avaliará o impacto que a doença causa na sua qualidade de vida.
Comece agora mesmo a solicitar o seu benefício por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Outra opção é ligar para a central de atendimento, pelo número 135. Não se esqueça dos atestados e exames comprobatórios da doença no momento do pedido. Lembre-se: a sua saúde é prioridade e você não está sozinho nessa jornada!
Como solicitar o seguro do INSS para doenças
Para solicitar o seguro do INSS para doenças, é necessário seguir alguns passos específicos. Inicialmente, é crucial ter um comprovante médico que certifique a sua condição de saúde e de incapacidade para trabalhar. Depois, com este comprovante em mãos, você deve acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), ou ligar para o número 135 para marcar uma perícia médica. Se a doença for considerada de alto risco e contagiosa, como a tuberculose, por exemplo, a perícia pode ser feita no domicílio ou no hospital.
No dia da perícia, é importante levar todas as documentações médicas que comprovem sua doença e a necessidade de se afastar do trabalho, com todas as informações que comprove a veracidade de seu estado de saúde. Isso inclui relatórios médicos, exames, receitas, tudo que pode colaborar para a compreensão da sua situação. O resultado da perícia será disponibilizado no próprio portal do Meu INSS. Se aprovado, o beneficiário começará a receber o seguro por incapacidade temporária. Caso o pedido seja negado, há possibilidade de recurso através do mesmo portal.
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