Uma advogada de São Paulo foi surpreendida, na última terça-feira (12), ao descobrir que um motorista da Uber cobrava uma taxa extra para ligar o ar-condicionado durante as corridas. A prática, que é ilegal, está se tornando cada vez mais comum entre motoristas da plataforma.
A advogada Karina Bruno contou ao g1 que chamou um carro da modalidade X, que é a mais básica da Uber. O valor da corrida foi o mesmo que costuma ser cobrado para um carro da modalidade Comfort, que é mais cara e oferece carros com ar-condicionado.
Aviso sobre preço par aligar ar-condicionado
Ao entrar no carro, Karina se deparou com um comunicado pendurado no banco do carona. O texto dizia que o motorista cobrava uma taxa extra de R$ 0,50 por quilômetro rodado para ligar o ar-condicionado. O valor mínimo da taxa era de R$ 5. Ou seja, para rodar 100 km, o valor do ar ligado seria de R$ 50.
“Eu me senti meio impedida de pedir para ligar o ar-condicionado”, disse Karina. “Se não tivesse mensagem nenhuma, talvez eu pedisse para ligar. É como se fosse para não pedir, foi como eu me senti. Eu não acho que devo pagar além do que o aplicativo está cobrando”, contou ao g1.
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Pagamento por PIX
O comunicado ainda exibia a chave PIX do motorista, para receber os valores extras.
Procurada pelo g1, a Uber disse que os usuários não devem aceitar cobranças realizadas fora da plataforma. “Essas cobranças representam violação ao Código de Conduta da Uber e podem levar à desativação da conta responsável”, afirmou a empresa.
A Uber também explicou que não existe obrigatoriedade nem proibição para o uso do ar-condicionado durante as viagens, independentemente da modalidade. “A temperatura do veículo faz parte das preferências de viagem que podem ser combinadas mutuamente entre o motorista parceiro e o usuário para uma viagem confortável para todos”, disse a empresa.
O que diz a lei?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é ilegal cobrar taxas extras por serviços que já estão incluídos no preço do produto ou serviço contratado. No caso da Uber, o preço da corrida já inclui o uso do ar-condicionado.
Caso o consumidor seja cobrado por uma taxa extra para ligar o ar-condicionado, ele pode registrar uma reclamação no Procon ou no Ministério Público.
Como evitar cobranças extras?
Para evitar cobranças extras por serviços que já estão incluídos no preço, o consumidor deve ficar atento aos seguintes detalhes:
- Leia atentamente os termos de uso do serviço antes de contratá-lo.
- Verifique se o valor cobrado pelo serviço está de acordo com o anunciado.
- Não aceite cobranças extras que não estejam previstas nos termos de uso do serviço.
Em caso de cobrança indevida, o consumidor pode registrar uma reclamação no Procon ou no Ministério Público.
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