O saque-depósito recursal é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Poucas pessoas já ouviram falar nessa possibilidade, mas ela existe e pode ser aproveitada.
Este tipo de saque do FGTS é diferente do saque-rescisão e do saque-aniversário. Ele é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar o valor depositado na conta para garantir a execução de uma sentença trabalhista.
Como funciona
O saque-depósito recursal ocorre quando o trabalhador entra com um processo trabalhista contra o empregador e deposita o valor do FGTS para garantir a execução da sentença. O valor depositado é corrigido pela Caixa Econômica Federal e pode ser sacado pelo trabalhador após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.
Quem pode usar
Podem usar o saque-depósito recursal todos os trabalhadores que tenham contas ativas ou inativas no FGTS, independentemente da data de abertura da conta ou do valor do saldo.
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Documentos necessários para sacar do FGTS
Para solicitar o saque-depósito recursal, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos à Caixa Econômica Federal:
- Certidão de trânsito em julgado da sentença trabalhista;
- Cópia da carteira de trabalho;
- Cópia da Carteira de Identidade;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de residência.
Valor do saque do FGTS
O valor do saque-depósito recursal é o valor total depositado na conta do FGTS, corrigido pela Caixa Econômica Federal.
Prazo para saque
O prazo para solicitar o saque-depósito recursal é de cinco anos, contados da data de depósito do valor na conta do FGTS.
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Exemplo
Imagine que um trabalhador entra com um processo trabalhista contra o empregador e deposita o valor de R$ 10.000,00 na conta do FGTS para garantir a execução da sentença. Após o trânsito em julgado da sentença, o trabalhador pode sacar o valor depositado, que estará corrigido pela Caixa Econômica Federal.
Impacto no trabalhador
O saque-depósito recursal é uma importante ferramenta para os trabalhadores que entram com processos trabalhistas contra os empregadores. O saque garante que o trabalhador tenha acesso ao valor depositado na conta do FGTS, mesmo que o empregador não cumpra a sentença.
Impacto na economia
O saque-depósito recursal também pode ter um impacto positivo na economia, pois libera recursos para o consumo. Quando o trabalhador saca o valor depositado na conta do FGTS, ele pode usar o dinheiro para comprar bens e serviços, o que estimula a atividade econômica.
O saque-depósito recursal é uma modalidade de saque do FGTS que pode ser utilizada por todos os trabalhadores que tenham contas ativas ou inativas no fundo. O saque é importante para garantir que o trabalhador tenha acesso ao valor depositado na conta do FGTS, mesmo que o empregador não cumpra a sentença.
