Há poucos dias da cerimônia de posse do governo eleito, um “novo” benefício entra em pauta: o Bolsa Verde. Na verdade, ele existe já há alguns anos, mas deve retornar em breve.
Pensado para promover a preservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, assistir as famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de transferência direta de renda, o programa é considerado um grande avanço das políticas públicas.
No entanto, o Bolsa Verde é ainda pouco conhecido e a população ainda não sabe bem o que fazer para receber o benefício. Afinal, ele entrará em vigor?
Nesse sentido, veja todas as atualizações que envolvem o programa e quais são as previsões para 2023.
Preocupação com o Meio Ambiente
Muito ouvimos falar sobre aquelas grandiosas reuniões da ONU que reúne os principais líderes mundiais em algum país sede. Recentemente, agora em novembro, assistimos pelas notícias os acontecimentos da COP27, mas, afinal, o que é isso?
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas deste ano, que aconteceu no Egito, esteve inserida em dois contextos bastante marcantes da atualidade: a pandemia de Covid-19 e seus efeitos e, além disso, a guerra entre Rússia e Ucrânia. Ambos pontos que influenciam as questões climáticas e de meio ambiente em seus múltiplos aspetos.
Bom, o que é válido ressaltar disso tudo é a preocupação crescente que os países mais desenvolvidos estão, cada vez mais, direcionando a estes temas, que em muito está sendo relacionado também com crescimento econômico.
Neste ano, os países membros definiram alguns pontos principais de ação. São eles:
- Criação de um mecanismo específico financeiro para perdas e danos causados pelos impactos de severas mudanças climáticas;
- Ampliação de um sistema de apoio para medidas de adaptação aos compromissos firmados com as questões ambientais;
- Fortalecimento das metas nacionais de redução de emissões de gases;
- Garantia da promessa de 100 bilhões de dólares de financiamento climático;
- Avanço do Balanço Global, responsável por definir os ritmos para a ação climática;
- Colocar os compromissos climáticos firmados em Glasgow (COP26) em ação.
Sendo assim, podemos ver o nível de comprometimento internacional assumidos pelos governantes dos principais países, apesar de ainda não ser satisfatório e suficiente, avanços são observados.
Nesse contexto, o Brasil exerce um papel chave, pois somos um dos principais países quando o assunto é sobre recursos naturais, diversidade de fauna e flora, capacidade energética, e mais. Por isso, o que podemos dizer sobre as medidas a nível nacional? Como programas sociais interferem nisso? Conheça o Bolsa Verde.
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Bolsa Verde: entenda o programa
Pouco conhecido, o Bolsa Verde tem a capacidade de incluir diversas famílias e atuar como programa de transferência de renda e assistência social, além de focar na preservação dos recursos naturais, fator indispensável não só para bem estar, mas também para o desenvolvimento econômico.
Nesse sentido, em 2023 o programa estará vinculado ao Bolsa Família e será administrado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente. Dessa forma, o Bolsa Verde será devido às famílias inseridas em um contexto de vulnerabilidade social, o que estará atestado pelo cadastro no CadÚnico e que, além disso, sejam residentes de áreas vinculadas à proteção ambiental.
O programa será responsável por pagar, trimestralmente, parcelas de R$ 300 reais às famílias como renda adicional àqueles que prometem cuidar dos locais em que vivem através de utilização moderada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente.
Desse modo, os beneficiários assumiriam um papel fundamental de suporte ao governo federal na promoção de fiscalização, conservação e proteção dos recursos naturais.
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