Aguardando apenas a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será estabelecido como feriado em caráter nacional em breve. A vitória na Câmara foi vista pelos apoiadores como um reforço importante no combate ao racismo e desigualdades sociais existentes no país. Continue a leitura a seguir e entenda mais detalhes sobre a decisão.
Novo recesso chegando
Na última quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados consolidou um marco histórico ao aprovar o projeto de lei que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, à condição de feriado nacional.
Com aprovação prévia do Senado, o texto agora aguarda a sanção presidencial, buscando dar um novo significado à data sob o título de “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Acompanhe a leitura a seguir e saiba mais detalhes sobre a decisão.
Leia mais: Acabou a paz! Câmara aprova cobrança de dívidas no WhatsApp
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O respaldo no plenário foi expressivo, com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data já ostenta o status de feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – além de mais de 1.000 municípios, por meio de legislação local.
O feriado é uma reverência a Zumbi dos Palmares, líder do emblemático Quilombo dos Palmares, cuja resistência tenaz contra a escravidão o consagrou como símbolo da luta pela liberdade.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da bancada governista, enfatizou que Zumbi é “herói da pátria brasileira”, transcendendo as fronteiras étnicas. Para ela, o feriado não é simplesmente um intervalo nas atividades, mas uma celebração da rica história do Brasil.
Feriado nacional como reforço no combate ao racismo
Reginete Bispo (PT-RS), relatora do projeto, salientou a importância simbólica da iniciativa, destacando que a data fortalecerá os esforços no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Enquanto os críticos argumentam que a declaração de feriado pode prejudicar setores econômicos, os defensores veem nessa medida um avanço no reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira.
O deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), entre os contrários, defendeu a autonomia das câmaras municipais na decisão sobre feriados. No entanto, a maioria favorável na votação prevaleceu, indicando um novo capítulo na maneira como o país celebra sua diversidade cultural.
Desde 2003, as escolas brasileiras são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consolidando o compromisso do país com a promoção da igualdade racial.
Ministra da Igualdade Racial celebra “vitória expressiva”
À Agência Brasil, a ministra Anielle Franco, responsável pela Igualdade Racial, celebrou a aprovação do projeto como uma “vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro”.
Para ela, a inclusão do Dia da Consciência Negra como feriado nacional reconhece a significativa contribuição dos movimentos negros para a construção da memória do país, marcando um passo importante na direção da equidade e justiça social.
* Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil
Dia da Consciência Negra: assista ao vídeo abaixo e entenda a importância desse dia.
Leia também: Câmara aprova novo cartão de crédito para os brasileiros
