O final de 2023 tem se mostrado animador para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após o Ministro da Previdência anunciar medidas para reduzir a fila de espera dos benefícios, a novidade mais recente é a possibilidade da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para um determinado grupo de brasileiros que recebem aposentadoria. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda mais detalhes sobre quem poderá pedir o benefício a partir de janeiro.
Menos impostos no orçamento
Em janeiro de 2024, os aposentados que recebem seus benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão uma notícia animadora: a chance de requerer a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Essa medida se revela como uma excelente oportunidade de economia para aqueles que preenchem os requisitos estabelecidos. Acompanhe a leitura a seguir e saiba todos os detalhes sobre a novidade.
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Entenda quais aposentados do INSS estão elegíveis para a Isenção de IPTU
A isenção do IPTU está destinada a um grupo específico de aposentados. Para se qualificar, é imprescindível que o beneficiário seja proprietário de apenas um imóvel, utilizado exclusivamente como residência.
Além disso, existe um limite de renda que determina a elegibilidade, geralmente correspondente a um número específico de salários mínimos, variando conforme a legislação municipal.
Os requisitos necessários
Verificar as normas da cidade é fundamental para compreender a elegibilidade à isenção de IPTU. De maneira geral, os requisitos incluem:
- Ser aposentado ou pensionista do INSS;
- Apresentar renda mensal de até cinco salários mínimos;
- Residir no imóvel;
- Não possuir outro imóvel registrado em seu nome.
Como solicitar a isenção?
Antes de tudo, é necessário verificar se a prefeitura da sua cidade oferece esse benefício. Caso afirmativo, os documentos exigidos podem variar conforme a legislação municipal, incluindo geralmente:
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Carnê de IPTU do ano anterior.
Prazos e renovação do pedido
Habitualmente, há um prazo anual para solicitar a isenção. Muitas vezes, os pedidos devem ser renovados anualmente, com a apresentação de documentos atualizados. É essencial estar atento aos prazos estabelecidos pelo município para garantir a continuidade desse benefício.
Vantagens da isenção de IPTU
A isenção do IPTU proporciona um alívio financeiro considerável aos aposentados que se enquadram nos critérios. Esse benefício permite que esses cidadãos destinem seus recursos para outras necessidades, como saúde e lazer, aprimorando assim sua qualidade de vida.
Conclusão
A isenção de IPTU representa um benefício relevante, possibilitando uma significativa economia para aposentados e pensionistas. Se você atende aos requisitos, não deixe de solicitar a isenção na prefeitura da sua cidade.
Quer saber mais detalhes sobre a isenção de IPTU para aposentados? Assista ao vídeo abaixo para mais informações.
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