No que depender do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, beneficiários que recebem pensão por morte do pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão ter motivos para comemorar em breve, por conta das possíveis alterações na legislação previdenciária, anteriormente estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019. Acompanhe a leitura abaixo e entenda mais detalhes sobre o que está sendo analisado.
Novas regras para pensionistas
Em breve, o Brasil poderá passar por alterações significativas na pensão por morte concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A declaração foi feita pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), durante uma entrevista exclusiva ao Canal Gov nesta semana.
Continue lendo a seguir, e entenda os principais pontos abordados por Lupi e o que deve mudar em breve em relação à legislação previdenciária do Brasil.
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Alteração mudaria percentual de pensão por morte do INSS
Lupi expressou a intenção de modificar as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019, alegando que as alterações feitas naquela época foram consideradas “injustas” pelos segurados do Instituto.
O ponto central de sua crítica recai sobre a redução do benefício da pensão por morte para 60% do valor que era recebido pelo cônjuge falecido, resultando em um montante inferior para o beneficiário sobrevivente.
Ministro destaca pontos que precisam ser corrigidos
O ministro destacou a necessidade de revisão desses pontos, questionando a justiça da situação. Ao abordar a questão, Lupi indagou se seria justo que uma mulher, ao perder seu esposo, companheiro ou parceiro, recebesse apenas 60% da renda dele.
Ele enfatizou a importância do Conselho Nacional da Previdência Social, composto por representantes dos banqueiros, governo, sociedade civil e sindicatos. Lupi ressaltou a relevância desse órgão na discussão e correção dos aspectos críticos da reforma previdenciária.
O ministro afirmou que há o desejo de discutir os detalhes da reforma e identificar os pontos que precisam ser corrigidos para evitar agravar ainda mais o sofrimento do povo brasileiro. Essa declaração evidencia a busca ativa por soluções que minimizem o impacto negativo sobre os beneficiários.
Aposentadoria e benefícios à economia do país
Lupi também argumentou sobre o papel vital dos pagamentos aos aposentados na circulação financeira do país. Ele enfatizou que esse dinheiro, quando utilizado em compras, retorna ao governo por meio de impostos, alimentando a economia e criando um ciclo virtuoso.
Ele contestou a noção de um déficit no sistema previdenciário, apontando para os 12 milhões de beneficiários que, embora não contribuam diretamente, têm direitos garantidos pela Constituição de 1988, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), LOAS e seguro-defeso.
Meta é reduzir fila do INSS
O compromisso de Lupi em reduzir a fila de espera do INSS foi reiterado recentemente durante um evento em São Paulo. A promessa, feita desde o início de seu mandato, visa atender essa demanda até o final do ano e reduzir o tempo médio de espera para 45 dias, conforme estabelecido por lei.
Apesar do otimismo do ministro, os resultados tangíveis dessa iniciativa, após nove meses de gestão, ainda são modestos.
Como solicitar a pensão de morte do INSS? Assista ao vídeo abaixo e saiba o passo a passo em detalhes.
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