O programa de transferência de renda Bolsa Família atende, mensalmente, mais de 20 milhões de brasileiros, garantindo um amparo financeiro que ajuda grupos familiares em seu sustento, seja na compra de alimentos, como despesas com medicamentos e demais necessidades. No entanto, desde a revisão constante do programa, muitos beneficiários têm se queixado do não recebimento dos valores devidos. Continue lendo a seguir e entenda o que pode ocasionar na ausência de repasses para um indivíduo.
Problema no benefício
Após uma intensa busca realizada pelo governo federal, foi efetuado o corte de milhares de beneficiários irregulares, especialmente de famílias unipessoais, das folhas de pagamento referentes aos meses de março, abril e maio. Desde então, as análises tem sido feitas mensalmente e novas exclusões acontecem.
Os critérios para tal ação foram estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que destaca alguns motivos que podem levar à perda do Bolsa Família. Acompanhe a leitura e entenda mais detalhes.
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Fatores que podem impedir que você receba o Bolsa Família
Segundo o MDS, inconsistências cadastrais e divergências nos dados familiares, além da falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), figuram como principais causas para o cancelamento do benefício.
A fim de evitar esse desfecho indesejado, é fundamental que as famílias estejam em conformidade com as regras do programa e mantenham seus dados sempre atualizados.
Averiguação cadastral
O governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, realiza uma constante averiguação cadastral para assegurar que os beneficiários atendam aos critérios estabelecidos pelo programa de transferência de renda.
Tal fiscalização envolve comparações entre os dados do CadÚnico, fornecidos pelo Responsável Familiar, e outras bases de dados governamentais. A divergência mais recorrente diz respeito à renda familiar, levando ao bloqueio do benefício até que os dados sejam comprovados.
Revisão cadastral: manutenção da atualização familiar
O cancelamento do Bolsa Família também ocorre quando as famílias deixam de atualizar os dados da composição familiar no prazo estipulado.
O CadÚnico deve ser atualizado sempre que houver alterações, seja na quantidade de membros da família, na renda ou em outros fatores relevantes. Mesmo na ausência de mudanças, a confirmação dos dados é necessária a cada dois anos.
Fim da regra de emancipação do Auxílio Brasil: novas diretrizes para o benefício
Famílias beneficiárias do antigo Auxílio Brasil, que permaneceram por dois anos após atingir a renda máxima de R$525,00, foram excluídas do Bolsa Família após o prazo estabelecido.
Desde junho, uma integração entre CadÚnico e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou atualizações nas rendas das famílias, resultando na exclusão de milhares de beneficiários irregulares do programa.
Contudo, foi instituída a Regra de Proteção, permitindo que beneficiários com renda por pessoa de até meio salário mínimo permaneçam no programa, recebendo metade do valor anteriormente concedido.
Recuperando o Bolsa Família
Em casos de corte do Bolsa Família, mesmo quando as regras são seguidas, o beneficiário deve atualizar os dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Se confirmada a elegibilidade, os pagamentos retroativos serão efetuados, como observado em junho com famílias que regularizaram sua situação.
Além dos critérios de renda e atualização cadastral, é fundamental atender a algumas exigências para a manutenção do benefício, incluindo acompanhamento pré-natal para gestantes, atualização das cadernetas de vacinação, acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos e frequência escolar para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.
Calendário de repasses do Bolsa Família – novembro
O calendário do Bolsa Família para 2023 está organizado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, com os pagamentos ocorrendo nas últimas semanas de cada mês.
Abaixo, apresentamos o calendário referente ao mês de junho e ao segundo semestre deste ano. Confira para estar informado sobre as datas de recebimento do benefício.
Assista ao vídeo abaixo e entenda mais detalhes sobre as atitudes que ocasionam na perda do benefício social do Bolsa Família.
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