Final do ano chegando e milhões de brasileiros ainda aguardam na fila do INSS. Mas o instituto divulgou uma notícia que pode trazer alívio para uma parcela dos segurados.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou medidas estratégicas e antecipou a perícia de cerca de nove mil segurados, que aguardam na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Mas será que seu nome está nesta lista? E como saber se sua data de perícia foi adiantada? A seguir, continue lendo para saber todas as respostas.
BPC/LOAS: entenda quem pode receber o benefício
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um auxílio oferecido pelo governo brasileiro, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade.
O benefício é destinado a brasileiros que não possuem condições de prover o próprio sustento ou não tem como obter através da família.
Para se qualificar ao BPC, é necessário atender a requisitos específicos, estipulados pela lei. Para pessoas com deficiência, é necessário comprovar incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
Já para idosos, o critério é a comprovação da idade avançada, com 65 anos ou mais, e a situação de carência. Ou seja, nesta caso é preciso comprovar ter renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
O benefício do BPC corresponde a um salário mínimo mensal, valor essencial para muitos beneficiários que não têm outra fonte de renda.
É importante destacar que o BPC não exige contribuição ao INSS para sua concessão e não gera direito ao 13º salário. Também não é convertido em pensão por morte, destinado, exclusivamente, ao beneficiário direto.
Leia mais: Lista de condição que permitem receber 1 salário mínimo do BPC
INSS adianta perícia e reduz fila
Dados de setembro, fornecidos pelo governo federal, revelam que mais de 400 mil pessoas aguardam pelo processo de perícia no INSS, para receber o benefício do BPC. Para reduzir a fila, o INSS adiantou as avaliações médicas de 9 mil solicitações do BPC/Loas.
A entidade convocou aqueles que esperam pela perícia há mais de 100 dias. A notificação sobre a antecipação do atendimento presencial começará a partir de segunda-feira (dia 20), através do site ou do aplicativo do Meu INSS, e também via e-mail e SMS nos números 29230, 27030 e 92716.
Os segurados podem verificar esta informação no Meu INSS ou através de ligação gratuita para a Central 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Durante a perícia, é necessário apresentar atestados, resultados de exames, laudos, receitas e demais documentos relevantes para o médico perito, além do documento de identificação com foto. A ausência na perícia médica pode levar à desistência ou à rejeição do pedido.
O resultado da perícia estará disponível online após as 21 horas do dia do atendimento. Caso não seja disponibilizado neste período, a orientação é entrar em contato com a Central 135 para mais informações.
No vídeo abaixo, veja dicas práticas para solicitar o BPC:
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