O auxílio funeral do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) segue como uma rede de suporte essencial em momentos difíceis, se adaptando ao longo dos anos para atender às necessidades específicas de quem enfrenta a perda de um ente querido. No entanto, existem requisitos específicos para se ter direito ao benefício social. Continue a leitura abaixo e saiba mais detalhes.
Um auxílio para um momento difícil
Estar amparado nos momentos difíceis é de extrema importância para as famílias que enfrentam a dolorosa perda de um ente querido.
Nesse contexto, contar com um auxílio funeral representa um suporte valioso, especialmente considerando os desafios financeiros que podem surgir em meio às burocracias de um enterro. Acompanhe a leitura abaixo e saiba mais detalhes sobre o auxilio do INSS.
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Entenda o que é o auxílio funeral do INSS
O auxílio funeral do INSS, em tempos passados, destinava-se às famílias de aposentados ou pensionistas do INSS, sendo responsável por oferecer assistência nos momentos delicados que envolvem o velório e sepultamento.
Apesar de ter sido cancelado em 1991, algumas exceções persistem, permitindo sua utilização por grupos específicos, o que mantém esse benefício ativo até os dias atuais.
Quem tem direito ao auxílio funeral do INSS?
Mesmo após o cancelamento em 1991, o auxílio funeral do INSS ainda é uma opção em situações específicas. Isso inclui familiares e dependentes de servidores públicos ativos ou aposentados, dependentes de militares e famílias de baixa renda que se enquadram em programas sociais.
Além disso, cônjuges ou filhos menores de 21 anos em situação de invalidez ou deficiência mental também podem requerer o benefício.
O benefício ainda está ativo em 2023?
Sim, em 2023, o auxílio funeral permanece vigente, estendendo sua abrangência não apenas a servidores públicos, mas também a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em um momento em que os custos funerários podem alcançar valores expressivos, chegando a R$ 3.000,00, incluindo o sepultamento e serviços básicos, este benefício se revela crucial ao aliviar o ônus financeiro em meio à fragilidade emocional causada pela perda de um ente querido.
Como ter direito ao auxílio funeral?
Aqueles que se enquadram nos grupos mencionados precisam se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), à Secretaria da Fazenda do município ou, em alguns casos, a uma agência do INSS.
A apresentação de documentos é essencial, incluindo notas fiscais de despesas funerárias e o atestado de óbito, fundamentais para o requerimento do benefício.
Qual o valor atual do auxílio?
Os valores do auxílio funeral variam de acordo com o salário recebido pela pessoa em vida. Para famílias de militares, é destinado um mês de pensão. No caso de famílias de servidores federais, o benefício corresponde a um mês de remuneração.
Quanto aos demais servidores, é necessário consultar as legislações específicas de cada estado. Para aqueles em situação de vulnerabilidade social, a apresentação de notas fiscais de despesas do funeral, além de outros documentos e os dados de uma conta bancária, são requisitos para a obtenção desse auxílio.
Documentos necessários
Para obter o benefício do auxílio funeral, é crucial apresentar a documentação adequada. Os seguintes documentos são indispensáveis:
- Certidão de óbito: Cópia do documento que atesta o falecimento;
- Identificação do requerente: Cópia da carteira de identidade e CPF da pessoa que está solicitando (familiar, cônjuge ou terceiro);
- Nota fiscal da funerária: Apresentação da nota fiscal original da funerária, com o serviço funerário em nome do requerente;
- Dados bancários: Informações bancárias da pessoa que está fazendo a solicitação;
- Comprovação de vínculo: Certidão de casamento ou comprovante de união estável (para cônjuges) ou certidão de nascimento (para filhos do falecido).
A ausência de qualquer desses documentos pode acarretar em atrasos ou complicações no processo.
Quando solicitar o auxílio do INSS?
O auxílio funeral do INSS pode ser requisitado quando a pessoa falecida atende aos requisitos previamente mencionados. Os familiares ou responsáveis têm a liberdade de solicitar o benefício após o falecimento, apresentando os comprovantes dos gastos com o funeral.
O reembolso será efetuado na conta bancária indicada, e não há uma regra específica quanto ao prazo para a solicitação.
No entanto, a prontidão na apresentação da documentação reduz o tempo de espera pelo pagamento. No caso dos servidores federais, o auxílio é pago em até 48 horas a partir do requerimento.
Passo a passo para requisitar o auxílio funeral
O auxílio funeral para servidores públicos federais pode ser solicitado através do Portal Sougov.br. O valor concedido à família ou ao terceiro responsável pelo custeio do funeral é equivalente a um mês da remuneração ou provento do falecido. Siga o passo a passo para solicitar o auxílio pelo Sougov.br:
- Acesse o Sougov.br, seja via aplicativo ou web, escolha o vínculo desejado e vá para “Solicitações”, selecionando “Auxílio Funeral”;
- Caso não haja uma solicitação de auxílio funeral em análise, clique em “Auxílio Funeral”;
- Informe o CPF e avance. Escolha o vínculo e o tipo de relacionamento com o falecido, preenchendo os campos obrigatórios;
- Anexe os documentos necessários de acordo com o perfil do solicitante.
- Para cônjuge, companheiro ou dependente econômico: inclua pelo menos três documentos comprobatórios.
- Para companheiro(a) ou dependente econômico: apresente documentos conforme o art. 4 da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 9, de 5 de novembro de 2010.
- Para familiar do(a) falecido(a): forneça documentação que comprove a condição de familiar.
5. Após revisar a solicitação e os documentos, clique em “Avançar” e, em seguida, em “Confirmar” para enviar o pedido para análise.
6. Aceite os termos para concluir a solicitação.
Pronto! Sua solicitação foi encaminhada para análise pela Unidade de Gestão de Pessoas. Acompanhe o progresso clicando em “Solicitações” na tela principal do SouGov.br.
Ainda tem dúvidas sobre como solicitar o auxílio funeral? Assista ao vídeo abaixo e entenda mais detalhes sobre o benefício do INSS
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