Autoescolas estão com os dias contados? Um Projeto de Lei criado pelo deputado Kim Kataguiri (União/SP), e que está sendo avaliado pela Câmara dos Deputados, está dando o que falar, ao propor que se torne opcional aos brasileiros que queiram tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a necessidade de frequentarem aulas de direção. Continue lendo, logo abaixo, e saiba mais detalhes do que está em discussão, até agora.
O fim da aula de direção?
A Câmara dos Deputados avalia, com caráter de urgência, o Projeto de Lei 4474/2020, de iniciativa do deputado Kim Kataguiri (União/SP), que propõe tornar opcional a frequência em autoescolas.
A proposta, se aprovada, poderá promover uma significativa flexibilização no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Acompanhe a leitura a seguir e entenda mais sobre a PL que está gerando muitos debates.
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Entendendo o Projeto
A proposta tem como objetivo modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo que os exames necessários para obter a CNH sejam feitos por pessoas que não tenham frequentado autoescolas ou outras instituições de formação de condutores. Desta forma, os cursos de formação para as categorias A (moto) e B (carro) se tornariam facultativos.
De acordo com o texto, essa mudança abre espaço para a autoinstrução, permitindo que o candidato estude de maneira independente, conforme considerar mais eficaz. Adicionalmente, os órgãos de trânsito deverão disponibilizar material gratuito para o exame teórico.
A proposta também prevê a possibilidade de treinamento com um instrutor independente, desde que o profissional seja credenciado pelos órgãos competentes e esteja sujeito a regulamentações.
Kim Kataguiri justifica o projeto, argumentando que o mesmo simplifica o acesso à CNH, reduzindo burocracia e custos.
Ele afirma que com o Projeto de Lei tem o objetivo de encontrar o equilíbrio entre a necessária segurança no trânsito e a observância de um regime que permita ao candidato optar pela forma de instrução que seja adequada e conveniente para si.
PL preocupa especialistas
Especialistas em segurança viária expressam apreensão em relação ao projeto que desobriga os futuros motoristas de frequentarem autoescolas.
Para David Duarte Lima, doutor em Segurança de Trânsito e mestre em Saúde Pública, é crucial que os profissionais do setor se mobilizem contra a proposta.
Ele enfatiza que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e os profissionais de trânsito precisam fazer alguma pressão também, para não deixar a proposta solta na Câmara.
O especialista sugere que o deputado Kim Kataguiri vivencie um dia no banco de trás de um veículo de autoescola, acompanhando um instrutor que treina diversos alunos diariamente, cada um com suas particularidades.
Lima ressalta as dificuldades enfrentadas pelos instrutores, que muitas vezes lidam com alunos que acreditam já saberem dirigir. Além disso, destaca a remuneração inadequada desses profissionais e a pressão por preços baixos no sistema como um todo.
A discussão sobre a proposta segue em pauta, com vozes divergentes expressando preocupações quanto aos impactos na formação de condutores e na segurança do trânsito brasileiro.
Ficou interessado em saber mais detalhes sobre o polêmico Projeto de Lei? Assista ao vídeo abaixo e saiba mais!
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