Reformas tributárias sempre são mudanças que podem mudar de maneira drástica a economia de um país, por conta disso, nos últimos dias, o tema ganhou bastante notoriedade em todo o território, principalmente, após haver a possibilidade do gás de cozinha se tornar um item bastante valioso para as famílias de baixa renda, que podem receber dinheiro de volta ao adquirir o item, entenda.
Dinheiro de volta na compra de alguns itens
De acordo com a reforma tributária, caso ela seja aprovada, haverá a possibilidade do famoso cashback ser instituído também no âmbito governamental, mas ele será direcionado apenas para as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
Essa foi uma das estratégias adotadas pelo Governo para conseguir que o valor dos tributos pudessem voltar para quem mais precisa, no caso, as famílias de baixa renda. Então, ao realizarem a compra ou pagamento de alguns itens, o valor é devolvido.
O conceito de cashback é bem popular, basicamente, é “dinheiro de volta” e com ele, os beneficiários podem receber uma porcentagem referente a cada pagamento, como o da conta de luz, cesta básica e a compra do gás de cozinha.
Próximos passos do projeto
O projeto em questão visa realizar a unificação de cinco impostos em apenas um, que seria o Imposto Sobre Valor Agregado. Que será dividido entre Contribuição Sobre Bens e Serviços e Imposto sobre Bens e Serviços, ao todo, o tributo pode chegar a 28%.
No momento, o texto-base da PEC já foi aprovado em dois turnos de votação, conseguindo 53 votos favoráveis e 24 contrários, além disso, não houve abstenções.
Contudo, como aconteceu algumas alterações no texto, é necessário que ele volte para à Câmara dos Deputados. Por fim, para que ela de fato aconteça, é preciso que haja o envio de pelo menos 4 projetos de lei complementar para regulamentar alguns detalhes.
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Cashback pode auxiliar bastante os brasileiros
Para o relator do projeto, o mecanismo é bastante eficiente para que a redução tributária consiga beneficiar quem de fato precisa dela. Então, uma parte do imposto pago, voltará para os cidadãos.
Isso garante que o valor que será “devolvido” não será benefício para o público-geral (onde poderia incluir pessoas com um alto poder aquisitivo).
Portanto, o que resta agora é que haja os desdobramentos do projeto e que ele seja aprovado e sancionado pelo presidente posteriormente.
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Confira no vídeo a seguir o passo a passo para se criar uma lei
