Recentemente aconteceu uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro — 14.229/21. Agora os agentes de trânsito não poderão mais apreender o carro durante uma blitz? É mais ou menos — veja abaixo todos os detalhes e o que muda nessa alteração do CTB.
Os agentes não poderão mais apreenderem o veículo?
Os veículos que estão irregulares poderão ter outro destino, não sendo o pátio do Detran. Agora será possível resolver algumas situações ali no local — sem a necessidade de ser conduzido até o pátio do Detran.
O intuito dessa solução é amenizar a quantidade de veículos no pátio do Detran, o que acaba lotando bastante. Agora, algumas situações como alguns tipos de débitos poderão ser resolvidos ali mesmo no local.
É válido ressaltar que isso é válido somente para alguns casos; há casos de remoção e retenção. A remoção do veículo é quando há algum problema que não pode ser resolvido ali no momento. Como é o caso de quando o condutor é preso em flagrante sob o efeito do álcool e não há quem conduza o veículo.
Casos de retenção é por exemplo quando os passageiros estão sem o cinto de segurança. Os agentes ficam no local até que todos os integrantes do veículo estejam afivelados.
Portanto, essa mudança na lei irá ajudar somente em alguns casos. Como no caso de motorista não habilitado ou com débitos pendentes. Não sendo extremamente necessário a condução automática do veículo para o pátio do Detran.
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Como evitar que isso aconteça?
Muitas pessoas poderiam afirmar que era participando de grupos de Blitz no WhatsApp. Mas há uma solução muito melhor. A melhor maneira de evitar que esse tipo de coisa aconteça é andar corretamente no veículo.
Isto é — devidamente habilitado para sua categoria. Sendo A, B, C ou E. Para que desse modo em uma possível blitz, não haja qualquer tipo de problema por parte do condutor e agentes.
Além disso, é importante estar com o veículo atualizado e em dia. Primeiramente, não ser produto de roubo ou furto; não estar com o Chassi adulterado e em dias com os devidos tributos cobrados pelo Governo.
Como é o caso do licenciamento, IPVA, etc. Estando com os documentos atualizados e em dia; não há qualquer risco de ser parado em uma blitz; haja vista que nada irá acontecer com o condutor ou com o veículo.
Ademais, é importante ter prudência no trânsito; a fim de favorecer a vida dos integrantes do veículo e dos demais veículos ao redor e pedestres. Afinal, todo cuidado é pouco.
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