Segundo comunicado da Caixa Econômica Federal, mais de 10,5 milhões de trabalhadores estão aptos a receberem cotas do PIS ainda em 2023. O benefício está voltado para aqueles que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988 e não receberam o saldo correspondente a esse fundo. Acompanhe a leitura, logo a seguir, e saiba se você tem direito e como poderá sacar o valor.
Saque extraordinário
Um recente levantamento realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) aponta que, até agosto de 2023, mais de 10,5 milhões de trabalhadores brasileiros estavam aptos a receberem as cotas do PIS (Programa de Integração Social).
Essa iniciativa visa beneficiar aqueles que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988 e não receberam o saldo correspondente a esse fundo. É essencial esclarecer que as cotas do PIS e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) não se configuram como abono salarial.
A particularidade desses repasses está no fato de que quem ainda não utilizou esses montantes tem direito a receber um único pagamento, pois o fundo será zerado após esse resgate. Isso contrasta com o abono salarial, que é concedido anualmente, com variação nos valores. Saiba mais detalhes a seguir.
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Processo de saque facilitado
A partir de abril de 2020, houve uma modificação significativa na forma de saque, tornando o procedimento mais acessível a todos os trabalhadores com saldo disponível no PIS ou PASEP.
Vale ressaltar que os valores foram transferidos para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, consequentemente, passaram a ser geridos pela Caixa Econômica Federal.
Outro ponto relevante é que, além de facilitar o acesso às cotas, essa medida estabeleceu um prazo para o resgate dos valores.
Até 5 de agosto, os trabalhadores puderam realizar o saque de maneira simplificada, utilizando o aplicativo do FGTS. Após esse período, aqueles que não efetuaram a movimentação dos montantes têm outras alternativas disponíveis.
Quem terá acesso às cotas do PIS?
Antes de mais nada, é essencial destacar que as cotas do PIS são completamente diferentes do abono salarial. Enquanto o abono é destinado a quem trabalhou no ano-base (dois anos antes do pagamento), as cotas visam beneficiar trabalhadores que frequentemente já não estão ativos no mercado de trabalho.
Contudo, por conta das restrições anteriores ao saque, alguns trabalhadores ficaram sem receber a quantia prometida:
- Aqueles que trabalharam com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988;
- Trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP que possuem saldo de cotas;
- Dependentes ou sucessores previstos em lei dos titulares que já faleceram.
Como realizar o saque do PIS?
Até 5 de agosto, os trabalhadores com saldo nas cotas do PIS e do PASEP cadastravam uma conta corrente no FGTS. Após cinco dias úteis, o dinheiro era liberado. No entanto, agora, todos os valores foram transferidos para a conta do Tesouro Nacional.
Diante desse cenário, para efetuar o resgate, será necessário enviar um requerimento administrativo para o Ministério do Trabalho e Emprego.
Até o momento desta publicação, não foram divulgadas informações sobre como realizar essa solicitação. No entanto, está previsto que, ainda neste ano, um decreto com essas orientações será anunciado pelas autoridades competentes.
Caso ainda tenha ficado com alguma dúvida quanto ao processo de saque, assim como seus valores, assista ao vídeo abaixo e saiba mais informações.
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