Após a confirmação do repasse extra de R$ 150 do Bolsa Família pelo governo federal, milhares de famílias brasileiras aguardam ansiosamente os pagamentos previstos para novembro. Mas para obter os benefícios adicionais, os brasileiros inscritos no CadÚnico precisam seguir as normas do programa. Continue lendo, logo abaixo, e entenda as condicionalidades para a concessão do benefício social.
Seu benefício está perto
Milhares de famílias brasileiras aguardam ansiosas os pagamentos do Bolsa Família para este mês de novembro, uma vez que foi confirmado o repasse extra de R$ 150.
No entanto, para receber o benefício adicional, é preciso estar de acordo com as normas do programa. Acompanhe a leitura, logo abaixo, e entenda os critérios do governo para que os beneficiários sejam considerados elegíveis a receber.
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Entendendo as regras do Bolsa Família
A primeira delas é estar devidamente registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com todos os dados atualizados.
Isso significa que, sempre que houver alguma mudança no núcleo familiar, o titular do benefício deve informar as autoridades competentes. A não atualização cadastral pode acarretar na suspensão e, consequentemente, no bloqueio do Bolsa Família.
Além disso, para receber o Benefício Primeira Infância (BPI), que adiciona os R$ 150 na pensão de novembro, o titular e sua família precisam cumprir com algumas condicionalidades ligadas à saúde e à educação, bem como ter uma criança de zero a seis anos. Confira quais são a seguir.
As condicionalidades para receber o benefício
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças menores de sete anos;
- Realização do pré-natal para gestantes e acompanhamento para mães que já amamentam (nutrizes);
- Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos.
A ideia das condicionalidades é monitorar o cumprimento dos compromissos pelas famílias agraciadas pelo Bolsa Família, responsabilizando o poder público pela garantia de acesso aos serviços sociais básicos e pela busca ativa das famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Elas também servem para identificar as famílias em situação de não-cumprimento das condicionalidades, bem como implementar políticas e programas públicos para melhor acompanhar os cidadãos que estejam nessa situação.
Objetivos das condicionalidades
De modo geral, as condicionalidades visam incentivar as famílias a participarem, de maneira mais efetiva, no processo educacional e nas ações de prevenção e promoção da saúde, de modo que as futuras gerações possam ter melhores oportunidades devido ao seu maior grau de conhecimento e desenvolvimento pleno de suas capacidades.
A gestão das condicionalidades ligadas ao Bolsa Família é realizada de forma compartilhada pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde e da Educação. Já nos municípios, o trabalho em conjunto é feito pelas secretarias de educação, de saúde e assistência social.
Entenda os tipos de condicionalidades
1. Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
Essa condicionalidade é importante para garantir a saúde das crianças e adolescentes, protegendo-os de doenças graves. As famílias que não cumprem com essa condicionalidade podem perder o benefício por um mês.
2. Acompanhamento nutricional
Essa condicionalidade é importante para identificar e prevenir problemas de desnutrição e sobrepeso em crianças menores de sete anos. As famílias que não cumprem com essa condicionalidade podem perder o benefício por um mês.
3. Realização do pré-natal
Essa condicionalidade é importante para garantir a saúde da mãe e do bebê durante a gravidez. As famílias que não cumprem com essa condicionalidade podem perder o benefício por um mês.
4. Frequência escolar
Essa condicionalidade é importante para garantir o acesso à educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. As famílias que não cumprem com essa condicionalidade podem perder o benefício por um mês.
É importante que as famílias beneficiárias do Bolsa Família estejam cientes das condicionalidades e cumpram com elas para garantir a continuidade do benefício. No entanto, quem não cumpri-las pode estar sujeito à sanções, conforme mostra a tabela abaixo.
Quer saber mais sobre as regras para receber o Bolsa Família? Assista ao vídeo abaixo.
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