Para quem olha 2024 com otimismo, talvez não seja o momento ideal. Segundo decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o diesel subirá causando um impacto significativo no bolso dos consumidores, que já enfrentam altos custos para abastecer seus veículos. Siga a leitura abaixo e entenda os motivos por trás de mais um aumento nos combustíveis.
Sobe e desce na bomba
A má notícia já tem mês, data e ano. A partir de 1º de fevereiro de 2024, os motoristas que acompanham de perto as oscilações nos preços dos combustíveis terão mais um motivo para se preocupar.
Isso porque, de acordo com uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37.
Essa mudança no tributo estadual pode resultar em um aumento de 12,5% no preço da gasolina, o que representa cerca de R$ 0,15 a mais por litro. É importante destacar que essa alteração terá validade em todos os estados do Brasil, bem como no Distrito Federal. Saiba mais detalhes a seguir.
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ICMS como vilão na subida dos combustíveis
De acordo com uma pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente ao período entre 22 a 28 de outubro, o preço médio da gasolina no país atingiu a marca de R$ 5,69 por litro. Se o aumento no ICMS for efetivado, é provável que essa média suba para R$ 5,84.
Confaz não revela motivos de aumento do ICMS
Até julho deste ano, a alíquota do ICMS era determinada individualmente por cada estado. No entanto, o governo federal optou por unificar a cobrança em um valor fixo por litro, estabelecido em R$ 1,22.
Antes dessa unificação, a gestão de Jair Bolsonaro havia estipulado um teto de 18% para o imposto, o que equivalia a um valor situado entre R$ 0,90 e R$ 1,00 por litro.
É relevante destacar que o período de vigência do teto ocasionou prejuízos bilionários para os entes federativos, uma vez que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados. Após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto foi reajustado, mas permanece unificado.
A decisão mais recente do governo, que prevê o aumento do ICMS, é a primeira a elevar a alíquota desde a implementação do valor único por litro. O Confaz, responsável pela decisão, não esclareceu as razões por trás desse aumento, mas é possível que a perda de receita dos estados e do Distrito Federal tenha influenciado tal decisão.
Aumento também afeta o diesel
Além da gasolina, a mudança na alíquota do ICMS também impactará o diesel, com um acréscimo de 12,7%, equivalente a R$ 0,16 por litro. Com essa alteração, o tributo estadual sobre o combustível passará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro a partir de fevereiro de 2024.
É importante salientar que também é esperado o retorno dos impostos federais, que estavam zerados desde 2022, o que poderá ter um impacto adicional nos preços dos combustíveis.
Mas você já parou para pensar o porquê do preço dos combustíveis oscilarem tanto? Assista ao vídeo abaixo e saiba mais informações a respeito do assunto.
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