O objetivo principal do novo RG, conhecido agora como Carteira de Identidade Nacional (CIN) é combater a fraude e aumentar a segurança dos cidadãos. Em comunicado recente foi anunciado que o prazo para emissão da CIN foi estendido até novembro, no entanto, o anúncio dessa mudança já levanta questionamentos sobre a obrigatoriedade da substituição do documento antigo. Saiba todos os detalhes, logo abaixo.
O prazo do seu documento
A carteira de identidade, um dos documentos mais utilizados no Brasil, possui um papel fundamental no cotidiano dos cidadãos e na segurança pública. Em 2023, assistimos ao lançamento de uma nova versão desse documento, que já está disponível para emissão em diversos estados do país e teve seu prazo de validade recentemente estendido.
Trata-se da Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento inovador que visa substituir tanto o tradicional RG (Registro Geral) quanto o CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Além de uma reformulação no design, a CIN traz consigo mudanças importantes que impactarão significativamente a vida dos brasileiros que dependem desses documentos para inúmeras finalidades. Conheça as novidades do documento na leitura a seguir.
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Os objetivos por trás da nova identidade
O objetivo principal da nova identidade é triplo: combater a fraude, simplificar a documentação e aumentar a segurança dos cidadãos. A notícia mais recente é que o prazo para emissão da CIN foi estendido, oferecendo uma oportunidade para que um maior número de brasileiros obtenha essa nova identidade, garantindo, assim, uma identificação atualizada.
No entanto, o anúncio dessa mudança já levanta questionamentos sobre a obrigatoriedade da substituição do documento antigo. Vejamos, a seguir, informações mais detalhadas sobre a Carteira de Identidade Nacional.
A obrigatoriedade da CIN
A CIN, até o momento, está disponível apenas em alguns estados do Brasil. A emissão de identidades varia de acordo com as leis de cada estado, e, até o presente momento, 12 estados brasileiros já aderiram ao novo modelo.
Dentre eles estão Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A adesão à CIN começou no ano de 2022, liderada pelo estado do Rio Grande do Sul, e já ultrapassou a marca de 2 milhões de novas identidades emitidas. No entanto, estados como o Distrito Federal, São Paulo e outros 13 ainda não iniciaram o processo de emissão da nova identidade.
De acordo com a legislação em vigor, não há obrigatoriedade de efetuar a troca neste momento. Os documentos tradicionais possuem um prazo de validade estimado em cerca de 10 anos.
Portanto, a troca para a CIN será necessária apenas quando o documento atual estiver vencido. Se o seu documento ainda estiver válido, não é necessário solicitar a nova identidade imediatamente.
CIN: mais segurança e uso internacional
A Carteira de Identidade Nacional busca não apenas aprimorar a segurança dos cidadãos brasileiros, mas também tornar-se um documento internacionalmente reconhecido. Isso será possível graças à introdução de um código padrão internacional, tornando a CIN válida para viagens internacionais.
A CIN é uma inovação relevante que promete facilitar a vida dos cidadãos e fortalecer a segurança dos documentos de identificação. A obrigatoriedade de adotar a nova identidade dependerá da validade do seu documento atual e da região em que você reside.
Sendo assim, é importante ficar atento às notificações das autoridades locais para garantir que você esteja em conformidade com as novas regulamentações de identificação.
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