Muitos brasileiros podem desconhecer esta novidade, mas a depender de certos requisitos e até mesmo de certas regiões do país, motoristas podem ter descontos expressivos no pagamento anual do IPVA. Para o tributo de 2024, o prazo para este abatimento já está acabando e brasileiros elegíveis ao benefício precisam se apressar se quiserem usufruir da vantagem. Saiba mais detalhes, logo abaixo.
Seu desconto vai acabar
Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para assegurar o desconto de Bom Cidadão no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024.
Este benefício, que pode resultar em reduções de até 5% no tributo, exige que os condutores atendam a um requisito fundamental: a acumulação de um número mínimo de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. Siga a leitura abaixo e saiba mais detalhes sobre este benefício.
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O desconto de Bom Cidadão no IPVA 2024
O Desconto de Bom Cidadão é destinado a todos os contribuintes inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até 31 de outubro deste ano.
Dessa forma, se um motorista já possui documentos fiscais com CPF emitidos no período contabilizado, que vai de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023, mas ainda não se registrou no NFG, a solução é simples: efetuar a inscrição no programa até o final deste mês. Com isso, as notas serão consideradas para a concessão do desconto.
Prazo anunciado para fim do desconto
No entanto, um alerta é feito com base em dados da Receita Estadual até 16 de outubro: aproximadamente 2,3 milhões de proprietários de veículos tributáveis ainda não estão cadastrados no NFG, apesar de possuírem notas emitidas com CPF dentro do período válido.
Essa parcela da população corre o risco de perder a oportunidade de reduzir o valor do IPVA de 2024, a menos que formalizem sua inscrição no programa de cidadania fiscal.
Mais de 1 milhão de motoristas elegíveis ao desconto
O balanço da Receita também revela que mais de 1,4 milhão de proprietários de veículos tributáveis já estão inscritos no NFG e registraram pelo menos uma nota fiscal emitida com CPF. Juntos, esse grupo de motoristas já acumula mais de 322 milhões de documentos fiscais válidos para o desconto de Bom Cidadão.
Incentivo à cidadania fiscal
O Desconto de Bom Cidadão, uma medida criada para incentivar a cidadania fiscal e combater a evasão de impostos, oferece reduções progressivas no pagamento do IPVA, em conformidade com o número de notas fiscais emitidas com o CPF do motorista. Os percentuais de desconto variam da seguinte forma:
- 1% de desconto para 51 a 99 documentos fiscais registrados;
- 3% de desconto para 100 a 149 documentos fiscais registrados;
- 5% de desconto para aqueles que acumularem 150 ou mais documentos fiscais registrados.
Aumento expressivo nos benefícios
No ciclo do IPVA 2023, o benefício de Bom Cidadão concedeu um total de R$ 41 milhões em deduções aos proprietários de veículos tributáveis, representando um aumento significativo de 85% em relação ao ano anterior.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estima que cerca de 856 mil veículos tenham se beneficiado do desconto vinculado à cidadania fiscal, em comparação com os 566 mil do ciclo anterior.
Benefício adicional: Bom Motorista
Além do desconto de Bom Cidadão, a Fazenda oferece o benefício de Bom Motorista, direcionado aos condutores que não acumularam multas nos últimos anos.
No ciclo do IPVA de 2023, a redução no imposto atingiu a cifra de R$ 201 milhões nessa modalidade, representando um aumento de 7,2% em comparação com o ano anterior. A Fazenda calcula que mais de 1,5 milhão de veículos preencheram os critérios para obter esse benefício, um volume semelhante ao registrado em 2022.
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