Considerado um dos sistemas onde a burocracia mais atrapalha do que ajuda, o processo de concessão dos benefícios a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue lento e com longas filas de esperas para os brasileiros. No entanto, segundo o presidente da autarquia, as medidas para que este panorama mude já começarão a ser implementadas ainda neste ano. Saiba mais detalhes, logo abaixo.
Seu pedido será atendido
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, concedeu entrevista à CNN na última segunda-feira(23) e anunciou que a autarquia está empenhada em atender aos pedidos de concessão de benefícios de forma mais ágil.
Segundo Stefanutto, a meta estabelecida é que, a partir de 2024, os pedidos sejam processados e atendidos em um prazo máximo de 30 dias. Acompanhe a leitura abaixo e saiba mais detalhes sobre a declaração.
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Prazo para atendimento deve ser reduzido ainda em 2023
Essa iniciativa surge como resposta ao apelo do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que busca garantir que os requerentes de benefícios não enfrentem interrupções em sua renda.
No entanto, o presidente do INSS ressaltou que, ainda este ano, a autarquia trabalha para reduzir o prazo de atendimento para até 45 dias, demonstrando um compromisso imediato com essa melhoria.
Mais funcionários para o INSS
Stefanutto enfatizou também a importância de aumentar o contingente de servidores do INSS, atendendo a uma orientação do governo para “humanizar” o atendimento da instituição.
O foco em disponibilizar um serviço mais rápido e eficaz demonstra o compromisso do Instituto Nacional do Seguro Social em satisfazer as necessidades da população brasileira.
O que são os benefícios do INSS?
Os benefícios previdenciários representam a modalidade onde o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento ao segurado que, de acordo com as normativas, faz jus a uma série de auxílios, como aposentadorias, auxílios diversos, pensões, assistências e o salário-maternidade.
Para determinar se o segurado possui direito aos benefícios previdenciários, é necessário considerar dois aspectos relevantes: sua contribuição regular ao INSS ou a inexistência dessa contribuição. Para aqueles que não realizam contribuições ao INSS, as opções ficam limitadas aos benefícios assistenciais fornecidos pelo Governo Federal e gerenciados através do INSS.
No entanto, se o segurado contribuiu para o INSS, passa a fazer parte do sistema de Previdência Social do Brasil e, consequentemente, adquire uma série de prerrogativas.
Nesse contexto, é pertinente pensar na contribuição como parte de um sólido seguro social que oferece garantias de renda quando o segurado se encontra impossibilitado de trabalhar. A título de exemplo, diante de doenças ou necessidade de cirurgias, o segurado tem o direito de requerer o auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos estabelecidos.
Outro cenário a ser considerado envolve as mulheres que, contribuindo com o INSS, têm o direito de se afastar do trabalho no período de gestação e pós-parto. O salário-maternidade, nesse contexto, assegura uma renda mensal durante os 120 dias que englobam o período de licença maternidade.
Aqueles que contribuem ao longo de suas carreiras podem, ao atender a requisitos específicos, pleitear a aposentadoria. Trata-se de uma forma de retorno dos valores investidos no seguro social pela previdência social, viabilizando ao segurado um merecido descanso e a oportunidade de aproveitar a aposentadoria.
Quais são os benefícios do INSS?
Os benefícios concedidos pelo INSS podem ser categorizados em cinco grupos distintos:
- Aposentadorias: Esta categoria engloba os benefícios concedidos aos segurados que atendem aos requisitos necessários para se aposentarem, proporcionando-lhes uma renda mensal vitalícia;
- Auxílios: Os auxílios compreendem uma variedade de benefícios temporários oferecidos aos segurados em situações específicas, como o auxílio-doença, o auxílio-reclusão e o auxílio-acidente;
- Pensão por morte: Este benefício é destinado aos dependentes de segurados que falecem e garante uma renda mensal para os beneficiários;
- Benefícios assistenciais: Os benefícios assistenciais são direcionados a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros;
- Salário-maternidade: Esse benefício é concedido às trabalhadoras gestantes ou que acabaram de dar à luz, assegurando uma renda mensal durante o período de licença maternidade.
É fundamental que os segurados estejam cientes dos diferentes benefícios do INSS aos quais podem ter direito, considerando as circunstâncias que se enquadram em suas vidas e carreiras.
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