Às portas da aposentadoria, é comum que muitos cidadãos brasileiros, que nunca fizeram contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionem a possibilidade de receber benefícios previdenciários.
Mesmo sem histórico de contribuições, pessoas com 65 anos ou mais, assim como aquelas com deficiência e renda limitada, têm a chance de se candidatar ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320. A seguir, continue lendo e saiba todos os detalhes para solicitar o benefício.
INSS: aposentadoria aos 65 anos, sem contribuição
De acordo com as orientações do advogado especializado em benefícios assistenciais, Almir Albuquerque, os interessados precisam apenas cumprir os critérios estabelecidos para solicitar o benefício.
Não é obrigatório apresentar comprovação de contribuições ao INSS para se qualificar para o BPC, basta atender aos requisitos, conforme esclareceu ao Portal Terra.
Cálculo da renda mensal bruta: entenda
A renda mensal bruta é calculada da seguinte forma: a soma dos rendimentos é dividida pelo número de membros elegíveis da família, e o resultado deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Além disso, é essencial notar que, no contexto do INSS, avós e avôs não são considerados parte do mesmo núcleo familiar que uma mãe solteira e seu filho autista, por exemplo.
A seguir, destacamos quem tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada e quais são os critérios:
Para idosos, os requisitos são os seguintes:
- Comprovar a ausência de renda própria;
- Ter 65 anos de idade ou mais;
- Demonstrar renda mensal de até 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro Único.
Para as pessoas com deficiência, os critérios incluem:
- Comprovar incapacidade para o trabalho;
- Ter renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo;
- Possuir deficiência de qualquer natureza (física, mental, intelectual ou sensorial);
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Não receber benefício previdenciário superior a um salário mínimo (R$ 330 dos R$ 1.320).
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Como solicitar o BPC
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único e dirigir-se a um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), munido dos seguintes documentos para a avaliação de renda e trabalho:
- CPF;
- Título de eleitor;
- Um documento de identificação com foto para cada membro da família;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens com até 17 anos (embora estes dois últimos itens não sejam obrigatórios, podem acelerar o processo).
O segundo passo envolve a solicitação do BPC, através do site ou aplicativo “Meu INSS”. Depois de realizar o cadastro, o benefício também pode ser requerido por telefone, discando o número 135.
É preciso ter em mente que o cadastro no Cadastro Único tem validade de dois anos, portanto, a manutenção de informações atualizadas é fundamental para evitar a suspensão do benefício.
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