Os aposentados e pensionistas que contam com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sabem que a prova de vida é um procedimento obrigatório para continuar recebendo seus pagamentos previdenciários sem contratempos. O seu propósito, como o próprio nome sugere, é confirmar que o beneficiário permanece vivo.
A mais recente regulamentação da prova de vida para os beneficiários do INSS trouxe mudanças significativas na forma como essa verificação deve ser realizada. Quer saber como está a acontecendo Prova de Vida do INSS em 2023? A seguir, continue lendo e saiba se o seu benefício está em risco.
Prova de vida 2023: veja mudanças no INSS
Diferente dos anos anteriores, agora é o próprio INSS que assume a responsabilidade de identificar evidências de que o segurado continua vivo. Caso isto não seja possível, o beneficiário poderá ser convocado a apresentar a prova necessária.
Conforme já mencionado, uma regulamentação vigente desde janeiro deste ano transferiu ao INSS a responsabilidade de verificar o status vital do beneficiário. Em resumo, o processo será realizado por meio da busca e comparação de informações em diversas bases de dados oficiais.
Entenda o que mudou na prova de vida
A comprovação da vida do segurado será possível por meio de dados como o uso do aplicativo “Meu INSS” com o selo ouro, a contratação de empréstimo consignado com verificação biométrica, atendimento presencial nas agências do instituto, perícia médica ou consulta ao sistema público de saúde, além de atualizações no CadÚnico.
Também serão aceitos, para a prova de vida, ações como o cadastramento ou recadastramento no Detran, o comparecimento às eleições, a emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista e outros documentos oficiais, o recebimento do benefício com reconhecimento biométrico e a declaração do Imposto de Renda.
Veja novos prazos para realizar prova de vida
De acordo com a nova regulamentação, o instituto terá um período de 10 meses a partir do aniversário do segurado para concluir a prova de vida.
Caso o órgão não seja capaz de efetuar a comprovação, o beneficiário receberá uma notificação e orientações através dos canais oficiais de atendimento, a Central 135 e o aplicativo Meu INSS. Após a emissão do comunicado, ele terá 60 dias para realizar algumas das ações mencionadas anteriormente e comprovar que está vivo.
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Beneficiário pode ser cancelado?
Caso não seja possível identificar que o cidadão realizou um número mínimo das ações necessárias para comprovar a sua vida, dentro do prazo de 60 dias (dois meses) após a notificação, um servidor será enviado ao seu endereço para realizar uma verificação presencial.
Caso o beneficiário não seja localizado, ele será notificado e terá o seu benefício bloqueado por um período de 30 dias.
Mesmo dentro desse mês, ainda será possível realizar a prova de vida presencialmente em um banco ou agência do INSS. No entanto, se isso não ocorrer, o benefício será suspenso e, após seis meses, cessado.
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