Segundo orientação do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados e pensionistas que recebem benefício previdenciário devem conferir com frequência seus extratos de recebimento para que não corram o risco de terem seus vencimentos descontados indevidamente. Siga a leitura, logo abaixo, e entenda o que está por trás desses erros e como recuperar o seu dinheiro.
Um susto no seu bolso
O segurado da Previdência Social aguarda ansiosamente pelo recebimento de seu benefício previdenciário com a expectativa de desfrutar de uma renda segura e estável durante a aposentadoria.
Contudo, é possível que, em algum momento, ele se depare com descontos indevidos em seu pagamento, o que pode ser motivo de preocupação e questionamento.
Para saber como proceder caso isto aconteça com você, continue a leitura a seguir para descobrir os meios de resolver essa situação e evitar que ela se prolongue.
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Descontos indevidos no INSS: o que fazer?
Para evitar que valores indevidos sejam descontados de sua aposentadoria, o segurado deve adotar algumas medidas de prevenção e correção.
A primeira delas é verificar mensalmente o extrato de benefício, que está disponível no site Meu INSS. Esse documento detalha os valores recebidos e descontos realizados, permitindo a detecção de possíveis irregularidades.
Caso seja identificado algum erro ou desconto indevido, é fundamental entrar em contato diretamente com o INSS. É possível fazer isso por meio do site do INSS ou em uma agência presencial. Em casos de urgência, o segurado também pode utilizar o número telefônico 135 como canal de comunicação.
Conheça quais descontos são autorizados
Além dos descontos indevidos, é importante compreender quais são os descontos legítimos que podem afetar o valor da aposentadoria.
Entre eles, destaca-se o Imposto de Renda. Dependendo do valor do benefício, o aposentado pode ter um percentual descontado. Os que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos, mas o desconto pode variar de 7,5% até 27,5% para rendas superiores.
Outra situação que pode afetar a aposentadoria é a concessão de empréstimos consignados. Esses empréstimos, se não foram solicitados, devem ser suspensos imediatamente, pois configuram fraude.
No entanto, é importante destacar que empréstimos legítimos, devidamente autorizados pelo segurado, são permitidos.
Como recuperar o valor?
Em casos de descontos indevidos, a boa notícia é que é possível reaver os valores descontados irregularmente. O INSS pode realizar uma análise simples e, em alguns casos, identificar erros ou divergências no pagamento.
Em situações mais complexas, pode ser necessário abrir processos e reivindicar a restituição do desconto indevido, além de buscar indenizações. A justiça pode atuar a favor do aposentado nesses casos, restituindo o valor descontado indevidamente.
De olho no seu extrato
Desta forma, é essencial que o segurado acompanhe regularmente seu extrato do INSS, confira os valores recebidos e os descontos realizados, e, se necessário, solicite revisões ou abra requerimentos para corrigir descontos indevidos na aposentadoria.
Essa é uma medida fundamental para garantir seus direitos como segurado da Previdência Social.
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