Recentemente, trabalhadores de vários estados receberam a informação de vão poder sacar até R$ 6 mil do FGTS, com a aprovação da Caixa.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um direito dos trabalhadores com carteira assinada, só pode ser sacado em situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria e doenças graves.
No entanto, existem casos em que parte desses fundos pode ser resgatada. Continue lendo para entender se você pode se enquadrar naqueles que têm direito a receber.
Caixa autoriza saque de até R$6 mil
Uma das modalidades mais conhecidas é o saque-calamidade do FGTS, que permite a retirada de até R$ 6.220,00 por trabalhadores que residem em endereços afetados por situações de calamidade pública, como tempestades e inundações.
Atualmente, para ter direito a realizar o saque-calamidade, é preciso ter o endereço identificado pela Defesa Civil como área afetada por calamidade pública. A Caixa Econômica Federal estabelece que trabalhadores residentes nos estados abaixo, que cumpram os pré-requisitos, podem realizar o saque-calamidade do FGTS:
- Alagoas;
- Pernambuco;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Como efetuar o saque?
Se o seu endereço foi identificado pela Defesa Civil como uma região que sofreu calamidade pública e você reside em um dos estados citados, confira um passo a passo para acessar o saque do FGTS por calamidade, na Caixa Econômica Federal:
- Acesse o aplicativo do FGTS (disponível para Android ou iOS);
- Selecione “Meus saques”;
- Escolha “Outras situações de saque”;
- Clique em “Calamidade pública”;
- Informe o município de residência;
- Envie os documentos necessários;
- Opte por depositar o valor em uma conta na Caixa ou em outro banco e envie a solicitação;
- Se aprovado, o dinheiro estará na conta em até cinco dias úteis; o prazo máximo para retirada é de 60 dias.
É importante ressaltar que o saque só pode ser efetuado se o trabalhador não tiver realizado retiradas pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
O que é calamidade pública?
A calamidade pública é uma situação de emergência causada por eventos naturais ou humanos que resultam em danos significativos à vida, à propriedade e ao meio ambiente em uma determinada área geográfica.
Esta situação excede a capacidade de resposta e recuperação das autoridades e recursos locais, tornando necessária a intervenção e assistência de nível estadual ou federal.
Os eventos que podem ser considerados calamidades públicas incluem desastres naturais, como enchentes, terremotos, furacões, tsunamis, secas severas, incêndios florestais e outros fenômenos que causam destruição em larga escala.
No entanto, eventos de origem humana, como acidentes industriais graves, atos de terrorismo ou pandemias, também podem ser classificados como calamidades públicas, dependendo do impacto e da magnitude.
Em resposta a uma calamidade pública, as autoridades governamentais mobilizam recursos, pessoal e assistência para atender às necessidades das pessoas afetadas, garantir a segurança pública e coordenar os esforços de recuperação.
Geralmente, são declarados estados de emergência ou calamidade para facilitar a alocação de recursos e a assistência necessária às vítimas.
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Eventos de calamidade pública
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo FGTS, considera os seguintes fenômenos naturais como eventos de calamidade pública para os fins de saque-calamidade:
- Alagamentos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações súbitas;
- Inundações litorâneas causadas pela invasão repentina do mar;
- Granizo;
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais.
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