A diabetes, uma condição amplamente difundida, levanta a questão: é possível obter a aposentadoria por invalidez em função desta enfermidade? A diabetes é uma enfermidade resultante da deficiência ou má absorção da insulina, um hormônio essencial para a utilização da glicose, como fonte de energia em nosso corpo.
Esta deficiência acaba resultando em níveis elevados de açúcar no sangue, que pode causar uma série de complicações de saúde, das mais simples até as mais severas, caso a doença não esteja bem controlada. A seguir, continue lendo para compreender a viabilidade da concessão da aposentadoria para segurados da previdência que enfrentam a diabetes.
Diabetes: é possível solicitar aposentadoria?
Inicialmente, a diabetes não incapacita uma pessoa, seja em sua vida cotidiana ou em seu trabalho. No entanto, com a progressão da doença, a capacidade de um indivíduo pode ser significativamente afetada. Em estágios avançados, com a doença descontrolada, a diabetes pode levar a complicações graves, como cegueira e amputações.
Nestas circunstâncias, a capacidade de exercer atividades no trabalho pode ser comprometida, e é aí que o auxílio-doença pode desempenhar um papel importante, oferecendo suporte financeiro durante o tratamento. Se a incapacidade se tornar permanente, a aposentadoria por invalidez passa a se tornar uma opção para o portador da diabetes.
Quando solicitar a aposentadoria?
Mas quando, exatamente, alguém com diabetes pode solicitar a aposentadoria por invalidez? A resposta é: somente quando a incapacidade permanente para o trabalho for comprovada.
Enquanto a pessoa com diabetes ainda for capaz de trabalhar, o benefício não será concedido. Se a incapacidade for temporária, e a pessoa for afastada do trabalho por um período determinado, o auxílio-doença poderá ser solicitado.
É importante ressaltar que, mesmo que haja laudos médicos comprovando a incapacidade, aqueles que necessitam do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, devem passar por uma perícia médica do INSS.
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Como dar entrada na aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, em função da diabetes, o processo deve começar com o pedido de auxílio-doença, já que a concessão da aposentadoria só ocorre quando a doença se torna permanentemente incapacitante, impossibilitando o retorno ao trabalho. Para ter o pedido aceito, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Provar contribuições para o INSS:
Isto deve ser feito antes do diagnóstico da doença (se a incapacidade ocorrer imediatamente após o diagnóstico) ou antes da incapacidade para o trabalho (se ela surgir após algum tempo do diagnóstico). - Cumprir o período de carência:
Para pessoas com diabetes, a carência é de 12 meses, o que significa que é necessário ter realizado, pelo menos, 12 contribuições. No entanto, há exceções para casos de agravamento da doença que levam a amputações, onde a carência não é considerada. - Comprovar a doença e a data de início da incapacidade:
A responsabilidade de apresentar exames médicos e atestados cabe ao segurado ou paciente. A falta de documentos médicos adequados pode levar à recusa do benefício pelo INSS.
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