Não é segredo que a espera por respostas do INSS pode se estender por meses, causando frustração entre os segurados. Atualmente, há cerca de 1,4 milhão de processos em andamento, com impressionantes 706,9 mil (49,7% do total) aguardando ações, do próprio INSS, há mais de 45 dias.
Para enfrentar essa situação caótica, a Câmara dos Deputados aprovou esta semana um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de reduzir os atrasos nas análises de benefícios, licenças, auxílios e pensões pelo INSS. A seguir, continue lendo para saber mais informações.
Filas do INSS: projeto para reduzir filas é aprovado na Câmara
O texto do PL sugere, entre outras iniciativas, a realocação de cargos do Executivo para o INSS, aumentando o número de servidores e, consequentemente, acelerando as análises e perícias.
O projeto também estipula que médicos servidores receberão R$ 75 por cada perícia realizada, enquanto funcionários administrativos receberão R$ 68 por tarefa, desde que esta vá além de suas funções regulares. O financiamento destes pagamentos será garantido por um recurso adicional de R$ 129,9 milhões destinado ao Ministério da Previdência.
No entanto, o relator do projeto, deputado André Figueiredo, enfatiza que o governo precisa adotar medidas efetivas para ampliar a capacidade do INSS. Ele ressalta que, além das medidas temporárias para aumentar a capacidade de trabalho, é fundamental preencher os cargos necessários para atender rapidamente à população, especialmente considerando os impactos contínuos da pandemia, que ainda causam atrasos significativos.
PL prevê novas contratações
O projeto também estende o período das contratações temporárias para profissionais de saúde que atendem comunidades indígenas. Ainda estabelece uma reserva de 10% a 30% das vagas em concursos públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para candidatos indígenas.
A PL aumenta em 18% a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal, incluindo bombeiros militares, policiais militares e civis. O relator também aceitou emendas que possibilitam o pagamento de indenizações aos militares do Distrito Federal para compensar desgastes físicos e danos psicossomáticos decorrentes de suas atividades. Agora, o projeto segue para o Senado, onde será avaliado pelos parlamentares.
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Aplicativo agiliza solicitação de benefício do INSS
O aplicativo Meu INSS disponibiliza uma funcionalidade que permite a avaliação remota de laudos e atestados médicos pela internet. O Atestmed, ainda pouco conhecido pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma alternativa valiosa para evitar longas esperas por perícias médicas.
Essa iniciativa surgiu como resposta à pandemia e às demoras nas marcações de perícias presenciais nas agências, sendo recentemente expandida. Desde o dia 25 de setembro, o INSS tem entrado em contato com segurados que aguardam perícia por mais de 45 dias, oferecendo a antecipação do atendimento por meio do Atestmed.
Nos primeiros três dias, foram realizadas 55,5 mil ligações, resultando em 5,8 mil pessoas encaminhadas para a perícia remota.
É importante destacar que não existem restrições geográficas ou prazos mínimos de espera para utilizar o Atestmed, tornando essa opção acessível a todos os segurados.
Se o segurado já tiver um exame presencial agendado, ele pode optar por antecipar a análise, através do Atestmed, mantendo a data original de entrada do requerimento inicial.
No entanto, é essencial lembrar que a data originalmente agendada para a perícia será mantida caso os documentos enviados não estejam em conformidade ou haja indicação de avaliação presencial.
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