Com o intuito de otimizar o processo de solicitações, o governo disponibilizou um meio de solicitar o auxílio-doença de forma totalmente remota, dispensando a necessidade do futuro seguro ir até o INSS pessoalmente para comprovar a condição de incapacidade temporária. Saiba mais detalhes sobre como fazer a solicitação online, logo abaixo.
Auxílio à distância
O Auxílio-doença é um benefício financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tem como seu objetivo principal garantir uma fonte de renda ao beneficiário durante o período em que ele não pode exercer suas ocupações habituais de trabalho por conta de problemas de saúde ou acidentes.
Até pouco tempo atrás, para receber o Auxílio-doença, era necessário passar por uma avaliação médica realizada pelo INSS para comprovar a condição de incapacidade temporária.
No entanto, com o intuito de otimizar o processo de solicitações e diminuir as intermináveis filas, o governo disponibilizou um meio de solicitar o auxílio de forma totalmente remota. Saiba mais detalhes, logo abaixo.
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Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para ser considerado elegível ao benefício do Auxílio-doença, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que enfrentam doenças ou acidentes que os impedem de trabalhar temporariamente, é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Incapacidade para o trabalho: O trabalhador precisa estar afastado de suas atividades profissionais por mais de 15 dias devido a problemas de saúde. A avaliação dessa incapacidade é realizada por meio de perícia médica do INSS.
- Cumprimento da carência: Normalmente, o segurado deve ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses antes do início da incapacidade. No entanto, há situações excepcionais em que a carência não é exigida, como em acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou algumas doenças graves que dispensam a carência, como a AIDS.
- Qualidade de segurado: Isso se refere ao período em que o trabalhador está vinculado à Previdência Social. A qualidade de segurado é mantida enquanto o indivíduo continua efetuando contribuições mensais. Além disso, mesmo em momentos sem pagamento, é possível manter a qualidade de segurado durante o “período de graça.”
O benefício pode ser concedido por um período determinado ou enquanto durar a incapacidade, dependendo do atendimento aos requisitos específicos estabelecidos pela legislação previdenciária.
Como solicitar o auxílio-doença?
A solicitação do Auxílio-doença pode ser feita por meio da plataforma Meu INSS ou através do número de telefone do INSS, que é o 135.
Ao realizar a solicitação, é importante agendar a perícia médica, que pode ocorrer de forma presencial ou à distância, de acordo com as circunstâncias. Em situações excepcionais, a perícia pode ser realizada na residência do trabalhador ou em um hospital, desde que isso seja previamente acordado com o instituto.
Como solicitar o auxílio-doença de forma remota?
Para dar início ao processo de solicitação da perícia médica do INSS, o requerente pode seguir as etapas a seguir:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS por meio de dispositivos móveis (Android e iOS) ou pelo site oficial;
- Clicar na opção “Agendar Perícia” e, em seguida, selecionar “Perícia Inicial.” Caso os documentos médicos estejam de acordo com as orientações e o segurado deseje uma avaliação à distância, é necessário optar por “Sim” e, em seguida, clicar em “Continuar”;
- Informar se o afastamento do trabalho é resultado de um acidente. Em caso afirmativo, a perícia médica deve ser realizada presencialmente;
- Preencher os campos com informações de identificação e contato e responder a uma série de perguntas relacionadas aos documentos médicos que serão anexados.
Ao seguir essas orientações, o requerente poderá dar início ao processo de solicitação do benefício de Auxílio-doença junto ao INSS. Isso garante uma avaliação adequada de sua condição de saúde e o acesso ao suporte financeiro necessário durante o período em que estiver incapacitado para o trabalho.
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