O governo alerta: a partir de outubro, os beneficiários do Vale Gás com informações desatualizadas no CadÚnico sofrerão bloqueio do benefício. Essa medida é uma chamada à ação para as famílias em todo o país para que mantenham suas informações atualizadas e continuem aptas a receber este auxílio fundamental.
Bloqueio no Auxílio Gás?
A próxima parcela do Auxílio Gás está programada para iniciar no dia 18 de outubro. Dessa forma, é crucial que as famílias estejam cientes das exigências, procedendo com a devida regularização de suas situações. Famílias cujo CadÚnico esteja desatualizado serão gradualmente alertadas, com o intuito de que seu benefício não seja comprometido.
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De acordo com a Instrução Normativa do Ministério do Desenvolvimento Social, vários públicos, incluindo aqueles com cadastros desatualizados há 5 anos, como em 2018 ou 2019, são submetidos ao procedimento de Revisão Cadastral. As famílias beneficiárias de programas como Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não realizarem a atualização terão o benefício bloqueado em outubro e, caso percam novamente o prazo, terão o pagamento cancelado em novembro.
Neste cenário, outros grupos, também com cadastros desatualizados, foram integrados ao processo de revisão cadastral, possuindo distintos prazos para bloqueio e cancelamento de seus benefícios, de acordo com o último ano em que suas informações foram atualizadas.
Importa ressaltar que as informações do CadÚnico devem ser renovadas a cada dois anos ou sempre que ocorrerem alterações relevantes, como mudanças de endereço, modificação na renda familiar ou alteração no número de membros da família. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apenas neste ano, cerca de 921.919 cadastros desatualizados já foram excluídos durante a revisão cadastral. Além disso, aproximadamente 15 milhões de famílias passaram por processos de atualização ou correção de suas informações no CadÚnico, após a integração do Cadastro de Informações Sociais (CNIS).
A revisão cadastral é uma medida crucial para manter a integridade e a eficácia dos programas sociais, visando assegurar que os benefícios sejam destinados de maneira justa e precisa àqueles que realmente preenchem os requisitos estabelecidos.
A abrangência do procedimento de revisão cadastral é extensa, englobando beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esta ação tem impacto significativo no número de beneficiários, evidenciado pela redução de beneficiários unipessoais no Bolsa Família de 5,85 milhões em janeiro de 2023 para 4,94 milhões em setembro.
Revisão cadastral
Para as famílias convocadas para a revisão cadastral, avisos são enviados através dos principais canais de consulta do benefício, como o aplicativo do Bolsa Família e no Portal Cidadão da Caixa. No site e no aplicativo do Cadastro Único, os beneficiários podem verificar informações referentes ao seu cadastro no CadÚnico e conferir quando foi realizada a última atualização dos dados da família, proporcionando assim uma ferramenta eficaz para que o beneficiário não perca a data de atualização e consequentemente, continue recebendo o benefício sem interrupções.
O aviso é claro: se foi recebida uma notificação ou se há a consciência de que é preciso atualizar os dados do Cadúnico, o beneficiário deve, sem demora, procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em seu município. Manter o cadastro atualizado é um passo fundamental para garantir o acesso contínuo aos benefícios governamentais, contribuindo para o bem-estar e a segurança de milhões de famílias brasileiras.
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