Quite suas dívidas – O Governo Federal revelou recentemente uma inovação significativa no programa Desenrola Brasil, com o objetivo de dar suporte a brasileiros endividados que possuem renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) e dívidas não superiores a R$ 20 mil, uma notícia alentadora para os que foram economicamente afetados em tempos recentes.
Desconto em dívidas?
Esta inovação promete reestruturar até R$ 161,3 bilhões em débitos. O foco principal serão as dívidas até R$ 5.000, que compreendem um montante de R$ 78,9 bilhões em 65,9 milhões de contratos. Mesmo assim, todos os débitos registrados na plataforma do programa terão a possibilidade de serem quitados em condições especiais, seja mediante pagamento à vista ou através de financiamento com juros máximos de 1,99% ao mês, contando com a garantia da União.
Veja também: Nova fase do Desenrola garante quitação de dívidas de até R$ 5 MIL; veja como
O procedimento dará início com o “leilão de descontos” na próxima segunda-feira (25/09), onde as 709 empresas credoras aptas poderão informar, via plataforma do Desenrola Brasil, os percentuais de abatimento dispostos a oferecer para facilitar a repactuação das dívidas. Segundo informações governamentais, cerca de 32,5 milhões de brasileiros endividados poderão se beneficiar com as novas condições de negociação.
Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, ressalta a importância deste programa, principalmente considerando o contexto de endividamento agravado pela pandemia. O programa visa propiciar um alívio financeiro significativo para famílias e empresas até o fim do ano, incentivando o consumo e a atividade econômica e possibilitando uma “limpeza” nos balanços dos bancos para que possam conceder novos empréstimos.
As categorias de dívidas foram organizadas em lotes distintos, segregados por segmentos e pela data de contração do débito, abrangendo diversos setores como varejo, concessionárias de serviços públicos, educação e telecomunicações, dentre outros, e divididas pelos anos de 2019 a 2022. O Ministério da Fazenda estabeleceu um desconto mínimo para cada lote, com a média situando-se em 58%, valor definido com base em descontos praticados em eventos anteriores de renegociação.
O leilão terá a duração de três dias, terminando na quarta-feira (27/09), e as propostas vencedoras serão apresentadas aos consumidores na primeira semana de outubro. Uma vez aberta a plataforma, os devedores terão a oportunidade de liquidar seus débitos à vista com o desconto aplicado, caso possuam recursos. Contudo, devido ao perfil endividado do público-alvo, é provável que muitos optem pelo refinanciamento com garantia federal.
R$ 8 bilhões em negociações
O governo reservou R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para assegurar as negociações, proporcionando crédito novo para os devedores saldarem os acordos feitos através do Desenrola Brasil, enquanto a União, via FGO, cobre os pagamentos em casos de não cumprimento. As operações podem ser fracionadas em até 60 parcelas mensais com juros máximos de 1,99% ao mês.
Caso algumas empresas ou devedores decidam não participar das negociações e sobrem recursos no FGO, o governo prevê subsequentes rodadas de negociação para dívidas até R$ 5.000, seguidas pela abertura de refinanciamento para dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil, caso ainda existam recursos disponíveis. O governo espera concluir todo o processo até o final de 2023 e já planeja lançar uma campanha publicitária para informar os devedores sobre as oportunidades de negociação.
Essa é uma iniciativa que visa, portanto, revitalizar a economia nacional, ajudando milhões de brasileiros a superar suas dificuldades financeiras e promover a retoma econômica, beneficiando tanto os cidadãos quanto o setor empresarial do país.
Veja também: MEI pode ter acesso ao Desenrola? Veja quais são as regras
