A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou que o governo federal deve realizar um verdadeiro “pente-fino” na lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de identificar possíveis irregularidades. A rigorosa revisão deve gerar uma economia anual estimada em até R$ 20 bilhões, com base em uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Continue a leitura, logo a seguir, e entenda mais detalhes sobre o processo de revista dos benefícios previdenciários.
A hora do pente-fino
O governo federal está planejando uma revisão detalhada na lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de identificar possíveis irregularidades.
Segundo anúncio da Ministra do Planejamento, Simone Tebet, essa análise minuciosa tem o potencial de resultar em uma economia anual significativa, estimada em até R$ 20 bilhões, com base em uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Continue a leitura, logo abaixo, e entenda o impacto da revisão para possíveis beneficiários.
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Revisões do INSS já são feitas anualmente
Em fevereiro deste ano, o TCU divulgou os resultados de uma avaliação realizada em 2021, na qual foram identificados problemas em uma impressionante quantidade de 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto financeiro calculado em cerca de R$ 2,9 milhões por ano.
É relevante destacar que o INSS já realiza revisões anuais para identificar irregularidades nos pagamentos dos benefícios, suspendendo ou cortando aqueles que apresentam fraudes. Essa prática é essencial para economizar recursos da Previdência Social e direcioná-los adequadamente aos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos.
Pente-fino extraordinário
No entanto, o anúncio da ministra Simone Tebet, na última semana de agosto, incluiu a realização de um pente-fino extraordinário, abrangendo benefícios de um período específico e analisando todos os tipos de benefícios. Esse movimento foi parte do 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, onde o governo federal se reuniu para discutir medidas de economia.
De acordo com a ministra, a revisão dos benefícios irregulares do INSS deve gerar uma economia de cerca de R$ 20 bilhões, por conta de prejuízos com erros ou fraudes na instituição. Normalmente, os benefícios por incapacidade passam por revisão, exigindo comprovação através de perícia. No entanto, este pente-fino extraordinário se estenderá a benefícios de todas as categorias.
A meta é encontrar fraudes e erros em benefícios liberados entre 2021 e 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro. Através da economia estrategicamente planejada deve ser possível reforçar economicamente todos os ministérios.
Aumento de benefícios gerou suspeita
Segundo o TCU, os benefícios pagos pelo INSS tiveram um aumento significativo em seus valores, atingindo cerca de R$ 1 trilhão, e aproximadamente 10% desse montante estaria relacionado a erros ou fraudes.
Apesar de não haver uma previsão estabelecida de quando ocorrerá o pente-fino no INSS, o governo federal pretende conduzir a análise nos próximos dias para que sejam identificadas possíveis irregularidades. Segundo Tebet, mesmo que sejam identificados 1% ou 2% dessas irregularidades, já será o suficiente para recompor o orçamento dos ministérios que, a princípio, teriam perda em 2024 em relação a 2023″.
Esta ação de pente-fino no INSS promete ser um dos tópicos mais discutidos no cenário político e econômico, dada a sua importância tanto na economia de recursos públicos quanto na garantia de que os benefícios sejam destinados aos que realmente necessitam e se enquadram nos critérios estabelecidos.
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