O chamado pente-fino do programa de transferência de renda Bolsa Família já acontece há alguns meses, no entanto, algumas mudanças adicionais estão sendo implementas a este tipo de fiscalização neste mês de setembro, limitando o número de famílias unipessoais em determinadas cidades. Continue a leitura, a seguir, e saiba mais detalhes sobre o que pode mudar.
Novas regras, novos cortes
As regras para indivíduos que vivem sozinhos e desejam se inscrever no programa Bolsa Família estão passando por modificações neste mês de setembro. Esses participantes fazem parte do grupo das famílias compostas por apenas uma pessoa, e agora o governo federal está implementando restrições à inclusão desses beneficiários. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda o que diz as novas regras e quem pode ser afetado com as mudanças.
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Limite para unipessoais no Bolsa Família
De acordo com informações disponíveis, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já emitiu uma portaria que estabelece um limite para a quantidade de famílias unipessoais que podem se beneficiar do Bolsa Família. Esse limite foi fixado em 16% do total de despesas do programa por município.
Conforme o órgão ministerial, esse limite foi determinado com base em dados estatísticos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A regra estabelece que se um município já tiver a porcentagem limite ou ultrapassar este valor em famílias unipessoais cadastradas no Programa Bolsa Família (PBF), ficará impossibilitado de incluir novas famílias nessa categoria na lista de beneficiários.
É importante esclarecer que essa norma atualmente se aplica apenas a novas concessões do benefício. O objetivo é corrigir uma distorção que ocorreu entre 2021 e o ano anterior, quando houve um aumento significativo no número de grupos unipessoais, especialmente durante a implementação do Auxílio Brasil.
Revisão que pode excluir beneficiários
Conforme os dados, em dezembro de 2018, havia 1,8 milhão de famílias unipessoais cadastradas no programa. Em outubro de 2022, esse número saltou para 5,5 milhões. Com as novas regras, quando a lista de beneficiários de um município, ou seja, a folha de pagamento da cidade, atingir o limite de 16% destinado às famílias de apenas uma pessoa, será necessário realizar uma revisão para verificar se é possível excluir algum beneficiário.
Esse processo de revisão já está ocorrendo desde março, quando o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu remover 1,5 milhão de beneficiários que ultrapassaram a renda estipulada.
Quem tem direito ao benefício?
Para se qualificar para o Bolsa Família, a renda per capita mensal da família precisa ser de no máximo R$ 218,00. O pagamento da parcela de setembro começou no dia 18, seguindo a programação com base nos dígitos finais do Número de Identificação Social (NIS). É importante estar atento a essas mudanças nas regras para garantir que os beneficiários estejam cientes dos critérios de elegibilidade e das possíveis revisões que podem afetar sua participação no programa.
A seguir, confira a relação das datas de repasse do programa Bolsa Família de setembro.
Cronograma de pagamentos de setembro
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