O Bolsa Família está mudando a vida de várias pessoas através do repasse de pelo menos R$ 600 todos os meses, contudo, algumas pessoas estão sofrendo punições do Governo e sendo retiradas do Programa Social e tudo isso por conta de uma coisa: não estão cumprindo as regras condicionais. Ou seja, são regras impostas pelo Governo nas áreas da saúde, educação e assistência social, por isso, são retiradas do programa, entenda o que fazer para não perder o benefício.
Qual a importância das regras do Bolsa Família?
As regras foram colocadas pelo Governo para ser uma via de mão dupla entre o Estado e a população, ou seja, os beneficiários recebem o repasse mas em contrapartida, precisam realizar o “pagamento” que é feito apenas cumprindo as regras.
Elas são pensadas de maneira estratégica, para garantir que ao cumprir todas as regras, a situação da família irá mudar, pois como citado, elas englobam 3 grandes áreas das vidas delas.
Para que o Bolsa Família seja apenas um local de partida, para um futuro diferente da família em questão. Por isso, há um foco tão grande na educação e também na saúde dos beneficiários, sobretudo, das crianças.
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Quais as regras?
Na área da saúde, é necessário que as crianças de até 7 anos tenham o devido acompanhamento, principalmente, no âmbito nutricional, como também as gestantes durante todo o pré-natal e após o nascimento da criança, durante a amamentação.
Já na área da educação, é necessário que os alunos tenham uma frequência mínima de pelo menos 60%, isso vale para as crianças com idade entre 4 e 5 anos, ao passo que para as superiores a essa idade e até 18 anos, a frequência deve ser de 75%, pelo menos.
Já no âmbito da assistência social, é necessário que as crianças participem de ação para inibir o trabalho infantil, além disso, a família precisará manter os dados do CadÚnico atualizados.
O que ocorre ao não cumprir as regras?
Basicamente, é retirado do programa social, todavia, para que isso aconteça, é necessário que a pessoa tenha 5 advertência, que é contada através dos avisos dados pelo Governo mostrando que o beneficiário está indo contra as regras.
No primeiro aviso, não há punição, no segundo aviso, há o bloqueio por 30 dias e o beneficiário precisa ir ao CRAS para justificar, no terceiro e quarto aviso, o benefício é suspenso por dois meses e no quinto e último aviso, já não tem volta, o benefício é cancelado.
Portanto, é de suma importância que toda família preste bastante atenção para as regras do Programa Social, a fim de sempre segui-las e não correr riscos de ter o benefício cortado.
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