Cidadãos aguardam por pagamento de benefício – A luta contra os desafios climáticos que assolam o campo brasileiro está prestes a ganhar um reforço significativo. Um antigo programa destinado a amparar agricultores familiares em situações de estiagem pode ser revitalizado, trazendo um novo fôlego para os pequenos produtores e impactando diretamente na segurança alimentar do país. Leia a seguir como a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados avançou na aprovação do Projeto de Lei (PL) n. 5.180/2020, também conhecido como Bolsa-Estiagem, e quais são as próximas etapas desse processo legislativo.
Pagamento aprovado!
Recentemente, o projeto de lei em questão passou por uma fase crucial na Câmara, sendo aprovado pela Comissão de Agricultura. O PL agora seguirá para análise da Comissão de Finanças e Tributação, uma etapa que se faz necessária para avaliar a viabilidade orçamentária da proposta. O Bolsa-Estiagem pretende ser uma ferramenta crucial para a manutenção das atividades agrícolas, especialmente para os pequenos agricultores familiares, que muitas vezes têm sua subsistência ameaçada por adversidades climáticas, como longos períodos de seca.
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O projeto propõe um auxílio financeiro destinado a agricultores com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos. O valor do benefício seria de R$ 1.320, correspondente ao piso nacional, e seria dividido em até cinco parcelas consecutivas. O auxílio tem como objetivo garantir a continuidade da produção agrícola nessas famílias, bem como assegurar a segurança alimentar tanto em nível local quanto nacional.
O critério para elegibilidade ao benefício inclui várias condições. O agricultor deve residir em municípios que tenham declarado estado de emergência ou calamidade pública devido à seca. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Outro requisito é que o beneficiário não esteja recebendo nenhum outro tipo de auxílio previdenciário, assistencial ou de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, o PL prevê que terrenos localizados em municípios de Santa Catarina afetados pela seca entre agosto de 2019 e a data atual também serão considerados para o benefício.
Bolsa-Estiagem
O Bolsa-Estiagem não é uma novidade no contexto brasileiro. Criado pela Lei n. 10.954 de 2004, esse programa teve seu auxílio financeiro atualizado ao longo dos anos, mas acabou caindo em desuso. O deputado Alceu Moreira, um dos entusiastas da revitalização do programa, enfatiza a necessidade de reativar essa iniciativa, dada a frequência com que as secas têm afetado diversas regiões do Brasil. Segundo ele, essa é uma questão crítica que necessita de ações imediatas, considerando os impactos da mudança climática no setor agrícola do país.
Com o avanço do projeto na Câmara, cresce a expectativa de que essa medida possa ser implementada em breve, trazendo alívio e esperança para milhares de famílias que dependem da agricultura para sobreviver. Enquanto aguardam a aprovação final do projeto, os agricultores enfrentam a ansiedade e os desafios diários impostos pelo clima. Afinal, o sucesso da Bolsa-Estiagem poderia significar não apenas a sustentabilidade dessas famílias, mas também um passo significativo para a segurança alimentar do Brasil.
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