Todos os anos, vários segurados do INSS recebem o 13° salário, que é uma espécie de abono, que é repassado em duas parcelas, além de ajudar o segurado, também serve para fomentar ainda mais a economia brasileira. E pensando nisso, alguns parlamentares começaram alguns debates para que fosse instituído também um 14° salário, que além de alavancar ainda mais o comércio, iria permitir uma estabilidade melhor aos brasileiros. Entenda quando deve entrar em vigor.
Projeto de lei foi criado em 2020
O projeto de lei em questão, que visava realizar a instituição de um 13° salário, foi criado há três anos, na época que o Brasil passava por uma crise sanitária provocada pela pandemia, o que deixou vários brasileiros em situações difíceis, financeiramente falando.
Segundo o relator do projeto, isto é, o deputado Pompeo de Matto (PDT-RS), o objetivo seria instituir o pagamento do abono extra para todos os segurados da autarquia. E no ano passado, em 2022, o projeto voltou a ser analisado por uma comissão especial.
Por conta disso, na época, mais pessoas ficaram animadas com a possibilidade do projeto de lei ser aprovado ainda em 2022, entretanto, isso não aconteceu. Mas ainda dá tempo dele ser aprovado em 2023.
Ministro da Previdência Social fala sobre o assunto
Entretanto, em uma entrevista recente, o ministro responsável não deu uma notícia tão agradável aos brasileiros, pois ele afirmou que não acredita que seja possível a aprovação do 14° salário, já que seria um alto gasto.
De acordo com Carlos Lupi, seria bastante pesado para o governo realizar o repasse dos novos valores, caso isso fosse feito, provavelmente, o governo não iria aguentar, já que seriam milhões de segurados que iriam passar a receber os valores.
Contudo, caso o projeto entre em vigor, todos os segurados do INSS que recebem o auxílio doença, acidente, reclusão, a pensão por óbito e aposentadorias, iriam ter direito ao abono extra.
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Beneficiários do BPC também devem receber o abono?
Outra dúvida bastante frequente, é acerca dos beneficiários do BPC, que querem também receber o abono em questão, todavia, até o momento, não há uma lei que obrigue o Governo a realizar o repasse.
Já que o BPC, é um benefício assistencial, apenas. Isso significa que para ter direito a ele, basta cumprir as regras estabelecidas, não é necessário ter contribuído anteriormente com a previdência.
Além disso, o benefício é no valor de 1 salário, apenas. Sem adicionais ou algo do tipo. Mesmo sabendo de tudo isso, há vários parlamentares que ainda lutam para que em um futuro próximo, seja possível que os segurados do INSS que recebem o BPC, tenham direito ao abono do 13° salário.
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