Dentre os tributos anuais, o IPTU é um dos que mais afetam os brasileiros. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é um valor arrecadado pelo município e é convertido em obras e melhorias na cidade. Entrementes, algo que muitos não sabem é que existem alguns municípios brasileiros que disponibilizam a isenção do tributo para aposentados ou beneficiários do INSS. Ficou curioso? Veja quem se enquadra no programa e como solicitar a isenção do IPTU 2023.
Desconto de até 100% no IPTU 2023
Brasileiros que possuem renda mensal oriunda do INSS, como por exemplo, pensionistas e aposentados, podem solicitar a isenção no IPTU 2023. Além disso, pessoas que participam do Programa de Amparo Social ao Idoso também podem solicitar o benefício.
Isto é, o não pagamento do tributo mediante uma autorização da prefeitura local. Visto que é de cunho local de cada município estipular ou não as regras da isenção do imposto cobrado.
Beneficiários que tiverem o benefício aprovado, não irão necessitar realizar o pagamento da taxa em 2023 – é válido ressaltar que muitas prefeituras além de conceder a isenção para algumas classes sociais, ainda oferecem grandes descontos para outras categorias – sendo importante recorrer a prefeitura local a fim de saber mais sobre o pagamento das taxas.
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Uma mão na roda para o brasileiro!
Muitos imaginam que o benefício é algo obsoleto e sem muito valor. Mas acabam esquecendo que em alguns casos, o valor do tributo ultrapassa os R$ 5 mil reais! Por exemplo, uma residência que custa R$ 400 mil reais, sendo aplicado a alíquota de 0,55% o valor que deverá ser pago ultrapassa os R$ 2 mil reais.
Portanto, é de bem interessante que as categorias inclusas dentro dos requisitos optem por ir em busca do mesmo – visto que há de dar um grande alívio nas contas futuras.
Como solicitar o benefício?
Nem todos os municípios oferecem a isenção de IPTU para aposentados, pensionistas ou beneficiários do INSS – em suma, o procedimento é o mesmo, mudando apenas os locais de atendimento. O brasileiro que desejar solicitar a isenção do tributo, deverá estar atento aos seguintes requisitos:
- Ser beneficiário do INSS (obrigatoriamente);
- Ser proprietário de um único imóvel;
- Deverá morar no imóvel cujo será solicitado a isenção;
- Renda pessoal de no máximo 03 salários mínimos (para solicitar a isenção total, ou seja, de 100% do valor);
- Renda pessoal de no máximo 05 salários mínimos (para solicitar isenção parcial)
- O valor de venda do imóvel deve ser de no máximo R$ 1.507.616,00.
Cumprindo os requisitos acima, basta ir até a prefeitura local com os documentos pessoais e do imóvel e agendar uma perícia técnica – a fim de comprovar os dados, obter o desconto e assim realizar o pagamento com os devidos débitos totalmente isentos.
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Entretanto, em estados como no Rio de Janeiro, os requisitos são um pouco diferentes, sendo eles:
- Renda pessoal de no máximo 03 salários mínimos;
- Ter idade superior a 60 anos;
- Ter o imóvel devidamente registrado e servir como residência própria;
- Não possui mais de 80 metros quadrado;
Ademais, os procedimentos são padrões! Para mais informações, entre em contato com a prefeitura de sua cidade e solicite os dados e requisitos necessários para a isenção do IPTU 2023 – não fique fora dessa, é o direito de muitos brasileiros!
