Pis/Pasep – Com a economia abalada pela pandemia e a incerteza financeira pairando sobre milhões de brasileiros, o abono salarial do PIS/Pasep aparece como uma luz no fim do túnel para muitos trabalhadores. No entanto, mudanças no cronograma e nas regras do benefício estão semeando dúvidas e ansiedade entre os possíveis beneficiários. Quer saber quem tem direito ao próximo abono e como se preparar para recebê-lo? Continue lendo para se informar sobre esse assunto que atinge milhões de pessoas.
Nova rodada do Pis/Pasep
O abono salarial é uma espécie de 14º salário concedido pelo governo federal a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos do Brasil. Embora normalmente o valor do auxílio possa chegar até um salário mínimo, a quantia é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano de referência. É um benefício destinado para contribuir com a renda de quem ganha menos e acaba servindo como um incentivo para a manutenção do emprego formal.
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Entretanto, desde o início da pandemia de COVID-19, o cronograma do benefício tem enfrentado atrasos. Em um movimento sem precedentes, o governo redirecionou recursos originalmente alocados para o abono, a fim de atender a outras necessidades urgentes ocasionadas pela crise sanitária. Isso resultou no adiamento do pagamento do abono relativo ao ano-base 2021, que deveria ter sido feito em 2022, mas só foi efetuado em 2023.
Os efeitos desses atrasos também se estenderão ao abono PIS/Pasep que deverá ser pago em 2024, relacionado ao ano-base de 2022. E para complicar ainda mais a situação, há critérios específicos que determinam quem será elegível para receber o benefício. Primeiramente, o trabalhador deve estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário ter atuado por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base e ter recebido até dois salários-mínimos mensais nesse período. Os empregadores também têm uma parte a desempenhar, sendo responsáveis por manter as informações atualizadas no Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Valor a receber
No que se refere ao valor que os beneficiários poderão receber, existe uma forte expectativa relacionada ao aumento do salário mínimo. Segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso em agosto, o salário mínimo para 2024 está estimado em R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao valor atual. A metodologia utilizada para essa projeção considera o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores, bem como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Vale lembrar que essas são apenas projeções, e os números finais só serão confirmados em 2024, após atualização dos índices do INPC e do PIB.
A complexidade das regras e o cenário econômico incerto tornam vital que os trabalhadores se informem e se preparem para os possíveis cenários relacionados ao abono salarial PIS/Pasep. Em meio a tantas variáveis, estar bem informado é o primeiro passo para fazer jus a esse benefício tão importante na vida de milhões de brasileiros.
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