Nome sujo: quem tem pode abrir registro como MEI? Entenda

O termo ‘nome sujo’ já passa a qualquer o significado de algo ruim por trás de tal expressão. E, de fato, é, já que brasileiros com nome negativados por conta de dívidas das mais variadas naturezas passam a ter restrições me diversos serviços. No entanto, muitos de perguntam se o nome sujo também impediria um profissional de abrir seu CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI). Continue a leitura, a seguir, e saiba quais as condições que podem impedir você de abrir um registro como pessoa jurídica.

Sujo na praça

A expressão popular “nome sujo na praça” é dada quando alguém enfrenta restrições em seu CPF, por conta de dívidas e está registrado nos órgãos de proteção ao crédito.

Além do constrangimento por cobranças e notificações emitidas pelos órgãos competentes, isso levanta a questão se é possível abrir um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI) e obter empréstimos nessas circunstâncias, além de outros benefícios que a categoria oferece. Continue a leitura e saiba o que diz a lei sobre esta questão, logo abaixo.

‘Obstáculos’ para ser abrir uma empresa

Na realidade, o que pode impedir alguém de abrir seu próprio negócio são o seguintes fatores:

Não ter apresentado a declaração de Imposto de Renda nos últimos cinco anos.
Declarar Imposto de Renda de forma incompatível com seus rendimentos.
Ter dívidas ativas na Receita Federal, como o IPTU, por exemplo.

Desafios de quem tem nome sujo

Embora seja possível abrir uma empresa com nome sujo, uma das principais dificuldades será a de conseguir crédito. Além disso, a modalidade e a natureza jurídica da empresa desempenham um papel importante na separação do patrimônio entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física.

Se você está com o nome negativado e planeja abrir uma empresa, é aconselhável consultar um contador para tomar a decisão correta e proteger o patrimônio do seu novo negócio, evitando a mistura com suas finanças pessoais. Um contador pode avaliar e determinar a melhor estrutura societária para você.

Pontuação de crédito

Outro desafio enfrentado pelos empreendedores negativados, especialmente no caso do Microempreendedor Individual (MEI), é a reputação como consumidor no mercado. Além das restrições de crédito, o nome sujo pode diminuir sua pontuação de crédito, que é uma média ponderada dos sistemas de proteção ao crédito.

Sua reputação em jogo

Mas o que isso significa? Isso implica que quanto mais baixa for a pontuação de crédito do empreendedor, maiores serão as chances de ele não honrar suas dívidas. Aumentar essa pontuação é um processo gradual e requer correções significativas em sua vida financeira, dependendo do ponto de partida.

Portanto, abrir um novo negócio com o nome sujo é possível, sim, mas é importante considerar as limitações e trabalhar na limpeza do nome como parte essencial do processo de abertura. Além disso, vale ressaltar que, ao abrir uma empresa com restrições no nome, é fundamental manter uma gestão financeira rigorosa para garantir o sucesso do empreendimento a longo prazo. Ter um plano de negócios sólido e buscar orientação profissional são passos indispensáveis para superar os desafios que podem surgir ao empreender nessas condições.