Para surpresa de muitos brasileiros, o Governo Federal está planejando um novo pente-fino do INSS, a fim de conseguir detectar erros, fraudes e demais irregularidades que estejam atreladas aos benefícios fornecidos à população por meio do Instituto Nacional do Seguro Social. Inclusive, Simone Tebet, que é a atual ministra do Planejamento, já anunciou a realização desta revisão profunda, dando destaque ao fato de que o foco estará mantido no auxílio-doença, na aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os beneficiários que forem afetados por este novo pente-fino do INSS poderão ser convocados para que se submetam a uma revisão pericial. Logo, torna-se crucial manter os documentos médicos devidamente atualizados, de modo a evitar perder o benefício pago mensalmente.
Ocorre que a avaliação médica, por sua vez, irá checar a incapacidade do beneficiário em questão, no que diz respeito a ele ter alguma deficiência e de fato estar inapto para trabalhar.
Os cidadãos que chegarem a ser convocados deverão apresentar todas as versões originais de seus laudos médicos, bem como os exames de imagens, as prescrições feitas pelos médicos e os registros relacionados a tratamentos.
Mais detalhes podem ser checados no decorrer dos próximos tópicos.
A importância que os detalhes médicos possuem neste novo pente-fino do INSS
Detalhes como a CID (Classificação Internacional da Doença) são imprescindíveis no laudo médico, devendo estar junto das informações relacionadas a quando a incapacidade teve início e relacionadas, também, à data prevista de recuperação.
E, claro: a relação específica da inaptidão para as atividades laborais também é vital.
Durante o exame, realizado meticulosamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o beneficiário que recebe especificamente o auxílio-doença precisa apresentar sua CLT, de modo a evidenciar qual é a função trabalhista que desempenha.
Porém, vale salientar que a doença adquirida deve incapacitar que o trabalho aconteça, devendo estar atrelada a exemplos de quais limitações acaba impondo. Já quem tem pelo menos 60 anos e já se aposentou por invalidez está isento do processo.
Este novo pente-fino do INSS tem desdobramentos significativos para os beneficiários, sendo que os mesmos devem separar a documentação exigida de forma cuidadosa e, ainda, compreender a relação entre a incapacidade para o trabalho e as doenças que possuem.
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O INSS e o uso da hora extra para os servidores
Ao mesmo tempo em que implementa seu novo pente-fino, o INSS também está colocando em prática uma estratégia voltada para tornar mais rápido o processo de concessão de benefícios, uma vez que a fila de espera, no momento, conta com quase 2 milhões de brasileiros.
A solução, para reverter esta situação, foi encontrada: o Instituto pagará horas extras nos próximos 9 meses, para os servidores públicos responsáveis por “fazer a fila andar”.
Vale salientar, porém, que não se trata de uma imposição, uma vez que os servidores em questão poderão aderir a este modelo de forma voluntária.
Os que decidirem aderir à hora extra deverão atender às metas impostas, relacionadas ao número de processos analisados.
O Governo Federal irá criar um valor mínimo como remuneração, diretamente ligado ao número de processos que cada servidor irá analisar. E esta remuneração extra, por sua vez, será recebida também nos próximos meses.
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