Cortes no INSS – Se você é beneficiário de algum programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prepare-se: uma grande operação de revisão dos benefícios previdenciários já concedidos está prestes a acontecer. Em que consiste essa ação e quem deve se preocupar? Acompanhe os detalhes a seguir e saiba como se antecipar para evitar surpresas desagradáveis.
INSS vai cortar beneficiários?
O INSS anunciou recentemente que empreenderá uma verdadeira “caçada” a possíveis irregularidades e fraudes nos pagamentos de benefícios previdenciários. Se confirmadas essas irregularidades, os benefícios correspondentes serão suspensos ou até mesmo cancelados. A ação, apelidada de “operação pente-fino”, é ampla e afeta várias categorias de benefícios.
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Uma diversidade de programas previdenciários entrará sob o escrutínio do INSS. Começando pelos benefícios que envolvem perícia médica e não passaram por revisão nos últimos seis meses. Isso afeta diretamente o benefício por incapacidade permanente, conhecido anteriormente como aposentadoria por invalidez, e o benefício por incapacidade temporária, anteriormente nomeado como auxílio-doença.
Benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também estão na linha de fogo. Especialmente os casos em que os beneficiários não realizaram a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos estarão sujeitos a revisão. Além disso, pensionistas que recebem pensão por morte com base em documentos possivelmente falsos ou inválidos serão particularmente observados. O INSS também vai colocar sob o microscópio os benefícios de aposentadoria especial, com o objetivo de verificar se foram concedidos com a devida comprovação de exposição a agentes prejudiciais à saúde. Por fim, mas não menos importante, o benefício de salário-maternidade também será examinado, principalmente quanto à verificação da qualidade de segurada e dos procedimentos de nascimento ou adoção da criança.
Vale ressaltar que a legislação previdenciária prevê outras situações que podem motivar o cancelamento ou suspensão dos benefícios. A revisão poderá não somente levar ao cancelamento ou à suspensão dos benefícios, mas também implicar uma alteração nos valores repassados aos segurados.
Há, no entanto, grupos que serão poupados dessa operação. Entre eles estão os aposentados por idade, tempo de contribuição ou por pontos, além de pensionistas que recebem pensão por morte de cônjuge ou companheiro. Também estão isentos os segurados acima de 60 anos e aqueles que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos e têm mais de 55 anos de idade. Mas, mesmo esses grupos não devem baixar a guarda. É crucial que mantenham seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS e cumpram todos os demais requisitos para a continuidade do benefício.
Fique atento
Se você é um dos segurados potencialmente afetados por essa revisão, é crucial ficar atento aos comunicados oficiais do INSS e tomar todas as medidas necessárias para justificar a manutenção do benefício. Caso o pior aconteça e o benefício seja suspenso ou cancelado, há meios de recorrer tanto na esfera administrativa quanto judicial, apresentando provas que respaldem o seu direito ao benefício.
A operação pente-fino do INSS será extensa e afetará uma série de benefícios. Embora tenha como alvo combater fraudes e irregularidades, é preciso que os segurados se preparem e fiquem atentos às comunicações oficiais, a fim de evitar situações desagradáveis e garantir a continuidade de seus benefícios.
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