A possível volta das nomenclaturas originais de produtos como a casquinha do McDonald’s e o Sonho de Valsa está em discussão no contexto da reforma tributária, em andamento no Brasil.
Atualmente chamados de “massa gelada” e “waffer”, esses itens tão amados pelos brasileiros tiveram suas denominações alteradas (antes eram chamados de “sorvete” e “bombom”) pelas fabricantes como parte de estratégias para reduzir a carga tributária que existe sobre eles.
Mudanças desse tipo, no entanto, também foram feitas em outros produtos, visando benefícios fiscais. Um exemplo claro disso, é a transformação de perfumes em águas de colônia.
A verdade é que as discussões sobre a classificação tributária abrangem produtos variados, que vão de farinha de rosca e barrinhas de cereal até mesmo a calçados.
Sobre a Reforma Tributária
A reforma tributária propõe uma série de mudanças nas alíquotas e no sistema de tributação do país. O ponto central é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificará impostos como PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.
A ideia é estabelecer uma tributação única para produtos não prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Itens considerados danosos seriam taxados com um imposto seletivo mais elevado para desencorajar seu consumo.
Apesar das mudanças propostas, o texto da reforma foi modificado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados e atualmente apresenta mais de 20 grupos de exceções, que serão regulamentadas por meio de lei complementar. A lista de exceções ainda poderá ser revista pelo Senado, onde o projeto deve passar mais uma vez.
Impactos significativos
Se aprovada, a reforma tributária terá impactos significativos nas empresas, simplificando a classificação fiscal e reduzindo o planejamento tributário.
A uniformidade de alíquotas e a redução de bens e serviços sujeitos à tributação diferenciada são elementos que podem contribuir para diminuir complexidades, segundo especialistas.
A classificação de produtos para aplicação de impostos não é um fenômeno restrito ao Brasil. Na verdade, ela é adotada em muitos países, principalmente para Imposto de Importação.
No contexto da reforma, embora não influencie o Imposto de Importação, casos como o do sorvete do McDonald’s e o Sonho de Valsa são relevantes por estarem ligados ao IPI.
No entanto, é importante observar que a reforma tributária não afeta o Imposto de Importação ou outras medidas de defesa comercial, como direitos antidumping. Itens como os calçados Crocs, por exemplo, não seriam beneficiados pelas mudanças propostas no plano.
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